O MinC (Ministério da Cultura) e o Instituto Itaú Cultural promovem nesta segunda (4) e na terça (5) o seminário Proteção e Circulação de Bens Culturais: Combate ao Tráfico Ilícito, que reunirá especialistas brasileiros e internacionais para compartilhar experiências e discutir políticas de prevenção e repressão contra esse tipo de crime no Brasil.

A iniciativa partiu do Itaú Cultural. Segundo seu diretor, Eduardo Saron, o seminário faz parte do processo de aprendizado do instituto após devolução à Biblioteca Nacional do Rio de oito obras que estava expondo em sua sede, na avenida Paulista.

Em 14 de março, a Folha publicou reportagem em que um ladrão de obras de arte afirmava ter roubado oito gravuras da biblioteca carioca e tê-las vendido a um colecionador, que posteriormente as teria revendido ao Itaú. Trinta e cinco dias depois, após perícia comprovar que as obras eram as roubadas, o Itaú as devolveu à instituição carioca.

Eram oito gravuras do pintor e litógrafo alemão Emil Bauch (1823-1874) levadas da biblioteca há 14 anos.

“Depois desses acontecimentos, nosso objetivo final é produzir um manual, um modus operandi, para guiar a compra e a venda com segurança de obras de arte, seja de instituições ou de colecionadores, de pessoas jurídicas ou de físicas. Esperamos que esse seminário seja o primeiro passo para isso”, afirma Saron.

O MinC, por sua vez, já tem um grupo de trabalho desde 2015 que visa a criação de uma comissão nacional de combate ao tráfico de bens culturais. 

Para o diretor do departamento de Promoção Internacional do MinC, Adam Jayme Muniz, “o seminário quer trazer experiências internacionais e nacionais, com o envolvimento de diversas instituições, para nos ajudar a desenhar uma política contra o tráfico”. 

Entre os palestrantes, destaca-se o francês Edouard Planche, da Unesco (dia 4, 10h), que falará da atuação e das normas internacionais de proteção aos bens culturais. Já a historiadora peruana Cecilia Bákula e a chilena Maria Antonieta Palma Varas (ambas no dia 4, às 14h30) discorrerão das experiências de roubos de obras na América Latina.