Hoje, a produção audiovisual brasileira é responsável por uma cadeia produtiva relevante para a economia do país (quase 0,5% do PIB), dando empregos qualificados para milhares de pessoas e exibindo traços culturais do país pelas telas do mundo afora, com forte presença nos mais importantes festivais de cinema.

Ainda que existam novos meios para assistir filmes, a maior parte da produção brasileira está inacessível ao grande público: poucas obras independentes são exibidas na TV aberta, enquanto os cinemas são tomados por filmes-fenômeno que atraem milhões.

Cada vez há menos espaço para produções médias ou pequenas e os filmes de cineastas estrangeiros de prestígio têm o mesmo destino da maioria dos longas brasileiros: menos de 10 mil espectadores.

Para serem vistas, as produções buscam outros meios: DVDs, TVs aberta e a cabo e, cada vez mais, a internet.

As plataformas de video on demand (VOD) criaram uma nova forma de acesso, e as maiores empresas do setor estão chegando ao país. Parte com práticas comerciais agressivas: a partir de certo momento, notebooks e TV vendidos no país incluíram "gratuitamente" o aplicativo de uma dessas empresas.

Outras aguardam a regulação do setor para entrarem no mercado, elevando a concorrência e permitindo ao espectador que escolha o cardápio.

Por isso, o Ministério da Cultura e a Ancine buscam definir as regras para os serviços de VOD ao determinar a forma de taxação da Condecine, contribuição paga por todos os elos do setor para bancar o Fundo Setorial do Audiovisual, que permite o crescimento sustentável da produção.

Esta, aliás, se dinamizou a partir da lei 12.485/11, que criou cotas para obras brasileiras nos canais fechados. Ainda assim, dos nossos quase 200 longas lançados por ano, poucos chegam ao grande público.

Não é a qualidade técnica de cada um que determina o sucesso ou o fracasso deles: é a falta de estrutura de distribuição e difusão de filmes que torna inacessível boa parte da produção atual do país.

Por isso, em votação unânime na sua assembleia mais recente, a Abraci-RJ (Associação Brasileira de Cineastas) definiu como prioridade a definição de cotas para proeminência e variedade de acervo de produções brasileiras independentes no cardápio dos serviços de VOD.

Outras associações do setor concordam: se esses serviços estão chegando a milhões de brasileiros, nos parece urgente que essa nova estrutura dê aos cidadãos o acesso aos filmes e séries do nosso país (em vez de marginalizá-los mais).

Por isso, propusemos que as taxas de Condecine possam ser substancialmente reduzidas se forem adotadas cotas que incluam produções independentes (e não só coproduções) nos cardápios dos serviços, dando visibilidade em suas plataformas (a proeminência) e variedade de acervo.

Os espectadores são beneficiados de duas maneiras: o serviço escolhido não fica mais caro e lhe oferecerá um número consideravelmente maior de filmes e séries. É uma oportunidade e tanto para que obras aqui produzidas possam ser mais vistas e não permaneçam isoladas do resto da sociedade.

Daniel Caetano
Cineasta e professor, é o atual presidente da Abraci-RJ (Associação Brasileira de Cineastas, no Rio)