Pastor pede classificação indicativa para a exposição Queermuseu no Rio

Fechada em setembro do ano passado em Porto Alegre, mostra será reaberta no Parque Lage dia 18 de agosto

Júlia Barbon
São Paulo

O pastor Silas Malafaia pediu ao Ministério Público do Rio de Janeiro que a polêmica exposição Queermuseu receba uma classificação indicativa quando for aberta na capital fluminense, no próximo dia 18.

A primeira exibição da mostra, em Porto Alegre, foi suspensa em setembro do ano passado pelo Santander Cultural após pressão de grupos conservadores nas redes sociais. Depois da realização de uma campanha de crowdfounding, a Escola de Artes Visuais do Parque Lage vai remontá-la na próxima semana, na zona sul do Rio.

Associação Vitória em Cristo (Avec), entidade religiosa presidida pelo pastor, enviou na última terça (7) uma representação ao órgão estadual solicitando que "sejam tomadas as medidas necessárias, com eventual instauração de procedimentos administrativos e/ou propositura de ações que julgarem cabíveis" para que a exposição não seja recomendada para menores de 18 anos.

Em um anexo do documento, porém, a associação diz que os 18 anos são apenas uma proposta, e pede que Ministério Público faça a classificação que achar melhor caso não concorde com a sugestão.

Hoje, a legislação não prevê a obrigatoriedade da classificação indicativa para exposições e mostras de artes visuais. Uma portaria do Ministério da Justiça regula apenas obras audiovisuais, cênicas e videogames. "Em aproximadamente dez dias, crianças de qualquer idade, poderão ser expostas a supostas obras de arte que fazem apologia à pedofilia, pornografia e à zoofilia, além de conterem flagrante desrespeito a figuras religiosas", justifica o documento.

O pedido cita os artigos 71 e 79 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O primeiro diz que "a criança e o adolescente têm direito a informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”.

Já o segundo afirma que "as revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições, e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família”.

 

"Se o adulto quer ver, veja. Eu não estou aqui para impedir expressão cultural, mesmo que seja indecente. Mas temos que proteger o pequeno ser que está em desenvolvimento", disse Silas Malafaia à Folha. "Por que tem classificação até para novela? Porque tem pai insano. Não é censura, é classificação indicativa."

Fabio Szwarcwald, diretor da Escola de Artes Visuais do Parque Lage, diz que tudo está sendo feito conforme o ECA e a Constituição. "A gente vai deixar em todas as entradas das salas um aviso bem grande falando sobre o conteúdo da exposição e aconselhando menores de idade a entrarem acompanhados de seus pais e responsáveis." 

O conteúdo do aviso será: "Esta exposição contém obras de arte com conteúdo sexual e uso de simbologia religiosa que poderão ofender os valores morais de alguns. Recomendamos levar isso em consideração antes de entrar na sala de exposição. O conteúdo desta exposição não é recomendado para menores desacompanhados de seus pais ou responsáveis. Proibido fotografar".

Segundo Demian Guedes, da assessoria jurídica do Parque Lage, não é a primeira representação contra a exposição no Rio. "Diferentes deputados apresentaram diferentes ações conta a mostra genericamente. "De acordo com ele, o MP já tem um inquérito aberto para acompanhar realização da amostra. O órgão tem recolhido informações para que a mostra ocorra sem violação de direitos de crianças. "Mas esse inquérito era desnecessário, já íamos cumprir a lei. Imagino que em breve seja arquivado", diz.

 
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