Os arquitetos que projetaram oito edifícios para o Instituto Inhotim serão responsáveis pelo anexo que abrigará o acervo contemporâneo da Pinacoteca do Estado.
Isso se a próxima gestão da Pinacoteca considerar o resultado de um chamamento público que escolheu a proposta dos mineiros do escritório Arquitetos Associados, que teve a participação de Silvio Oksman, de São Paulo.
O contrato da Associação Pinacoteca Arte e Cultura, organização social responsável pela gestão do museu, chega ao fim em 30 de novembro.
Esse é também o prazo para os escolhidos transformarem a proposta em um estudo para ocupar o espaço da antiga escola Prudente de Moraes, no Jardim da Luz. São são 3.548 metros quadrados de área construída, num terreno de 6.858 metros quadrados.
A consulta foi aberta pela Apac, por meio de carta-convite, em 4 de julho. Ela pedia propostas conceituais e comerciais, mas não desenhos, e estabelecia que um estudo preliminar, primeira etapa do projeto propriamente dito, seria realizado só pelos vencedores.
A carta-convite é uma modalidade que pode substituir legalmente o concurso público em contratações menores. Segundo a Pinacoteca, a opção foi por economia.
"Um concurso custa dinheiro, precisa de um júri, de verbas já concordadas para isso”, diz Jochen Volz, diretor da Pinacoteca. “A gente está fazendo isso por nossa conta.”
O escritório mineiro vencedor tem uma vasta carreira em seu estado. Carreira que Volz seguiu de perto, pois dirigiu o Inhotim entre 2005 e 2012. Volz assumiu a Pinacoteca em maio do ano passado.
Seu conhecimento do trabalho dos mineiros "foi um motivo, sim", para que fossem convidados, afirma Volz. Mas "isso não pesou" no resultado.
"Eu também acompanho outros escritórios aqui de São Paulo e sou muito entusiasta dos projetos culturais recentes que foram inaugurados na cidade. Todos tiveram oportunidade de apresentar propostas."
O Instituto de Arquitetos do Brasil, no entanto, discorda do modelo como o grupo foi escalado para a obra.
“A Pinacoteca não gasta, mas os escritórios que participaram investiram tempo e dinheiro para participar do concurso”, diz Nivaldo Andrade, presidente nacional da entidade.
Andrade explica que o IAB defende o entendimento de uma lei federal que determina que serviços técnicos profissionais especializados devam ser contratados preferencialmente por concurso.
“Se o sujeito for selecionado, será adequadamente remunerado”, diz Andrade. Para ele, o correto seria aguardar a decisão sobre a eventual futura gestão da Pinacoteca e promover um concurso público, “com perspectiva de contratação efetiva para o vencedor”.
A posição do IAB encontra eco entre membros da categoria, como Maria Cristina Motta.
Sócia do escritório Mira Arquitetos, ela diz ser "sempre a favor dos concursos de arquitetura para a escolha de obras públicas".
Isso porque, argumenta, "o projeto é escolhido pela sua qualidade, e não pelo menor preço, o que acaba direcionando o investimento público para propostas que, além de contemplar as soluções para a edificação, refletem também a sua relação com a cidade e a sociedade".
Motta acrescenta ainda que os concursos públicos são mais democráticos graças ao anonimato dos concorrentes, diminuindo assim "a vantagem de escritórios maiores e mais conhecidos".
A trajetória dela espelha o que diz. Em 2010, quando tinha 29 anos, ela e seu sócio, Luis Eduardo Loiola, venceram o concurso para a sede da Confederação Nacional de Municípios, em Brasília.
"A oportunidade de construir um prédio de 11 mil m² na capital do país, com essa idade, não seria possível numa outra modalidade de escolha de projeto que não fosse a de concurso público", diz Motta.
O presidente do IAB atribui a baixa adesão ao chamamento da Pinacoteca se deve à falta de garantias. A Apac enviou oito cartas-convite, e uma chamada ficou aberta até 27 de agosto para que interessados se inscrevessem —no total, foram sete inscritos, entre convidados e não convidados.
Além dos mineiros, receberam a carta escritórios como Andrade Morettin, responsável pelo IMS-SP.
Mais reconhecido arquiteto brasileiro em atividade, Paulo Mendes da Rocha foi convidado a participar e fez uma proposta, ao lado de Eduardo Colonelli. A dupla realizou a reforma do edifício de Ramos de Azevedo onde funciona a Pinacoteca, no fim dos anos 1990.
Dos sete projetos apresentados, dois foram convocados, como finalistas, a apresentarem presencialmente suas ideias. O segundo foi o MMBB, que realizou o Sesc 24 de Maio com Mendes da Rocha.
Para Milton Braga, sócio do escritório, "o tempo todo se soube quem era quem; faz parte dos processos seletivos que as pessoas se conheçam, é um meio técnico".
"Foi um processo lícito, acho que cuidadoso. Pelo menos nós nos sentimos bastante ouvidos, respeitados, considerados.” Ele diz que achou o mecanismo “acertado” diante de uma situação de incerteza.
“Não se trata de um projeto que seguramente vá ser executado. Não tem o dinheiro ainda. A ideia era ter um trabalho mais de conceito do que de muitas horas de trabalho, que custam muito."
O que foi pedido, diz Jochen Volz, foi “um ponto de partida estratégico” para aproveitar o edifício construído em 1950 por uma equipe coordenada por Helio Duarte, “tombado como monumento moderno”, e colocá-lo em relação com os bairros vizinhos, Luz e Bom Retiro, e com o Jardim da Luz, também tombado.
Os órgãos de proteção do patrimônio nas três esferas —o Conpresp, municipal , o Condephaat, estadual, e o Iphan, federal— participaram do grupo que avaliou as propostas.
Nele havia ainda membros da Secretaria da Cultura do Estado e do corpo técnico da Pinacoteca.
“Uma questão que a gente defendeu foi a valorização da escola, um edifício que, embora singelo, tem relevância”, diz Carlos Alberto Maciel, dos Arquitetos Associados.
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