Em meio ao caos econômico do estado, a premiada Orquestra Filarmônica de Minas Gerais passa por uma crise financeira.
A sua principal fonte de recursos são repasses da Secretaria de Estado de Cultura, além do dinheiro de bilheteria, patrocínios, investimentos via Lei Rouanet e doações.
Para o ano de 2018, o contrato com a secretaria prevê um repasse de R$ 18,3 milhões. Até o mês de setembro, foram repassados R$ 6 milhões.
O orçamento anual da Secretaria de Estado de Cultura é de R$ 55,4 milhões. Desse valor, 33% (R$ 18,3 milhões) são destinados à orquestra.
Segundo Diomar Silveira, diretor-presidente do Instituto Cultural Filarmônica (ICF), associação privada que mantém a orquestra, foi necessário, para sobreviver, zerar a conta reserva que a Filarmônica tinha, além de usar recursos provenientes da bilheteria.
O dinheiro proveniente da secretaria serve exclusivamente para pagamento dos salários de músicos e funcionários, segundo o diretor.
Ao todo, são 90 músicos, dez técnicos de orquestra e 40 funcionários das áreas administrativa, de marketing, de comunicação e da produção.
Silveira diz ainda ter a expectativa de que os R$ 12 milhões restantes —dois terços do orçamento previsto— sejam pagos até o mês de dezembro.
Porém, numa análise mais conservadora, diz: “Eu preciso de pelo menos R$ 6 milhões para chegar até a dezembro”. Ele descarta a possibilidade de calote por parte do governo.
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Cultura de Minas afirma que “não há risco de paralisação”.
A orquestra é atualmente qualificada como uma Oscip (organização da sociedade civil de interesse público), mas o plano é que em breve seja transformada em uma OS (organização social).
Nessa nova qualificação jurídica, os contratos podem ser mais duradouros.
A Filarmônica vinha renovando seu contrato com a secretaria ano a ano, desde a sua fundação, em 2008 —sem abertura de novas licitações.
Em 2016, a Advocacia-Geral do Estado (AGE) de Minas Gerais entendeu que a renovação do contrato não deveria se dar daquela forma e solicitou que fosse aberto concurso —do qual poderia participar qualquer entidade qualificada para manter a Filarmônica.
Isso não impediu que fosse renovado o termo de parceria para 2017. Contudo, “quando fomos negociar o aditivo para 2018, fomos notificados que este seria o último”, diz o diretor-presidente do ICF.
O contrato vigente com o estado expira no dia 31 de dezembro de 2018. A transição de qualificação não é imediata. Por isso, o contrato com o Instituto Cultural Filarmônica será renovado em caráter de urgência, pelo período de 180 dias, até junho.
Ao longo desses seis meses, será aberto um edital de concurso público, mas a expectativa é que a instituição veterana vença a licitação.
“Existe alguma outra entidade com melhor qualificação do que o ICF?”, pergunta Silveira com uma resposta já engatada: “Acho muito difícil”.
Regida pelo maestro Fabio Mechetti, a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais ganhou o prêmio Concerto de 2015, junto com a Sala Minas Gerais, seu “quartel-general”.
Em 2012 ganhou o prêmio Carlos Gomes de Melhor Orquestra Brasileira.
Entre os músicos, há instrumentistas do Brasil, do Japão, da Inglaterra, da Polônia, do Chile, dos Estados Unidos e da Rússia.
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