Orquestra Filarmônica de Minas Gerais sofre com falta de verbas do estado

Instituição recebeu, até setembro, um terço do orçamento total previsto para 2018

Eduardo Moura
São Paulo

Em meio ao caos econômico do estado, a premiada Orquestra Filarmônica de Minas Gerais passa por uma crise financeira.

A sua principal fonte de recursos são repasses da Secretaria de Estado de Cultura, além do dinheiro de bilheteria, patrocínios, investimentos via Lei Rouanet e doações.

O maestro Fabio Mechetti, regente da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais
O maestro Fabio Mechetti, regente da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais - Divulgação

Para o ano de 2018, o contrato com a secretaria prevê um repasse de R$ 18,3 milhões. Até o mês de setembro, foram repassados R$ 6 milhões.

O orçamento anual da Secretaria de Estado de Cultura é de R$ 55,4 milhões. Desse valor, 33% (R$ 18,3 milhões) são destinados à orquestra.

Segundo Diomar Silveira, diretor-presidente do Instituto Cultural Filarmônica (ICF), associação privada que mantém a orquestra, foi necessário, para sobreviver, zerar a conta reserva que a Filarmônica tinha, além de usar recursos provenientes da bilheteria.

O dinheiro proveniente da secretaria serve exclusivamente para pagamento dos salários de músicos e funcionários, segundo o diretor.

Ao todo, são 90 músicos, dez técnicos de orquestra e 40 funcionários das áreas administrativa, de marketing, de comunicação e da produção.

Silveira diz ainda ter a expectativa de que os R$ 12 milhões restantes —dois terços do orçamento previsto— sejam pagos até o mês de dezembro. 

Porém, numa análise mais conservadora, diz: “Eu preciso de pelo menos R$ 6 milhões para chegar até a dezembro”. Ele descarta a possibilidade de calote por parte do governo.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Cultura de Minas afirma que “não há risco de paralisação”. 

A orquestra é atualmente qualificada como uma Oscip (organização da sociedade civil de interesse público), mas o plano é que em breve seja transformada em uma OS (organização social). 

Nessa nova qualificação jurídica, os contratos podem ser mais duradouros.

A Filarmônica vinha renovando seu contrato com a secretaria ano a ano, desde a sua fundação, em 2008 —sem abertura de novas licitações.

Em 2016, a Advocacia-Geral do Estado (AGE) de Minas Gerais entendeu que a renovação do contrato não deveria se dar daquela forma e solicitou que fosse aberto concurso —do qual poderia participar qualquer entidade qualificada para manter a Filarmônica.

Isso não impediu que fosse renovado o termo de parceria para 2017. Contudo, “quando fomos negociar o aditivo para 2018, fomos notificados que este seria o último”, diz o diretor-presidente do ICF.

O contrato vigente com o estado expira no dia 31 de dezembro de 2018. A transição de qualificação não é imediata. Por isso, o contrato com o Instituto Cultural Filarmônica será renovado em caráter de urgência, pelo período de 180 dias, até junho.

Ao longo desses seis meses, será aberto um edital de concurso público, mas a expectativa é que a instituição veterana vença a licitação.

“Existe alguma outra entidade com melhor qualificação do que o ICF?”, pergunta Silveira com uma resposta já engatada: “Acho muito difícil”.

Regida pelo maestro Fabio Mechetti, a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais ganhou o prêmio Concerto de 2015, junto com a Sala Minas Gerais, seu “quartel-general”.

Em 2012 ganhou o prêmio Carlos Gomes de Melhor Orquestra Brasileira. 

Entre os músicos, há instrumentistas do Brasil, do Japão, da Inglaterra, da Polônia, do Chile, dos Estados Unidos e da Rússia.
 

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