Procuradoria analisa pedido de veto a Netflix e estúdios no Conselho de Cinema

Órgão é responsável pelas políticas públicas para o setor audiovisual nacional

Guilherme Genestreti
São Paulo

Ex-diretora da Ancine, Vera Zaverucha ofereceu uma representação contra o Ministério da Cultura e contra a Presidência da República para barrar a nomeação de três dos novos integrantes do Conselho Superior de Cinema. Ela protocolou o pedido no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro.

Em sua petição, a ex-dirigente requer que Paula Pinha, José Maurício Fittipaldi e Leonardo Palhares sejam impedidos de tomar posse no órgão colegiado ou que, tomando posse, sejam exonerados.

Chris Evans em 'Vingadores: Era de Ultron', produção da Disney, estúdio ligado à MPA
Chris Evans em 'Vingadores: Era de Ultron', produção da Disney, estúdio ligado à MPA - Jay Maidment/Disney/Marvel via AP

Ela argumenta que a função do conselho é trabalhar para a autossustentabilidade da indústria audiovisual nacional e que, como os três são represantes de entidades estrangeiras, seus interesses colidem com os objetivos da entidade.

Pinha trabalha na área de assuntos institucionais da Netflix, Fittipaldi, advogado representa a MPA (Motion Picture Association of America), que reúne os grandes estúdios hollywoodianos, incluindo Disney, Warner e Fox. E Palhares, por sua vez, já falou em nome do Google e do Facebook.

Na petição, Zaverucha diz que os três “não têm interesse no desenvolvimento da indústria local” e que representam empresas “interessadas em políticas exatamente contrárias ao que determina as atribuições” do conselho.

A nomeação deles foi antecipada pela Folha. O caso gerou repercussão negativa no meio cinematográfico porque a nova composição, anunciada no começo do mês, reduziu o espaço de cineastas brasileiros e aumentou a presença de represantes de conglomerados internacionais. O decreto foi assinado pelo presidente Michel Temer.

Foi a primeira vez que integrantes da Apaci e da Abraci, associações que reúnem realizadores do país, não tiveram lugar no grupo. Único cineasta que continuou entre os membros do órgão, Bruno Barreto não integra essas entidades. Em composições anteriores, Cacá Diegues e André Klotzel foram cineastas que participaram das reuniões.

Logo após a publicação da reportagem, essas associações enviaram uma carta a Temer contestando a nomeação.

O conselho é composto por nove titulares e nove suplentes.

O Ministério Público Federal ainda não se manifestou sobre a representação.

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