O Sated, Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões do Estado de São Paulo, recebeu denúncias de abusos trabalhistas na produção do musical "O Fantasma da Ópera".
Segundo as acusações, a produtora T4F (Time for Fun) não tem aceitado atestados médicos e, quando artistas atrasam, têm uma diária completa descontada dos salários.
Outra questão seria que, durante os ensaios, a produção pagaria 50% dos salários —a lei que regulamenta a profissão, nº 6.533, de 1978, diz que o ensaio deve ser computado como trabalho efetivo.
Além disso, haveria pessoas sem DRT (registro profissional) na produção. No caso de técnicos, que cuidam de itens como maquinaria, isso poderia trazer riscos, diz Dorberto Carvalho, presidente do Sated.
Segundo ele, o órgão foi há duas semanas ao Teatro Renault, onde o espetáculo faz temporada, para fiscalizar as condições de trabalho. Mas teria sido impedido de entrar.
O sindicato, então, abriu um boletim de ocorrência e aguarda inquérito policial —algo similar ao que o órgão fez no ano passado com acusações de falta de pagamentos a modelos na São Paulo Fashion Week.
"Arrisco dizer que um trabalhador metalúrgico tem melhores condições de trabalho que um ator do musical", diz Carvalho.
A denúncia contra a montagem da T4F, uma das maiores produtoras de musicais do país, partiu de reuniões com o Atores Unidos, grupo criado há dois anos para defender direitos trabalhistas da classe artística.
Mas esse foi um primeiro passo do coletivo na fiscalização de musicais. A ideia era começar por grandes produções como "Fantasma", orçada em R$ 45,3 milhões (desse valor, foi autorizada a captar R$ 28,6 milhões via Lei Rouanet).
Depois, deve-se expandir para outros musicais, que, acredita-se, tenham questões semelhantes. Segundo representantes do grupo, que deve mudar o nome para Artistas Unidos, trata-se de um meio no qual as condições trabalhistas não são padronizadas —artistas costumam ser contratados como pessoas jurídicas.
As denúncias chamaram ainda a atenção de outros produtores. Nas redes sociais, Renata Borges Pimenta, da Touché Entretenimento (responsável por musicais como "Peter Pan"), criticou as denúncias e disse que "esse tipo de gente não trabalha comigo".
Procurada pela reportagem, ela afirma que acha "antiéticas e antiprofissionais" as acusações —que ela creditou a apenas um ator, mas as denúncias listam boa parte do elenco, de quatro dezenas de pessoas.
"A Time for Fun é uma das poucas empresas a oferecer praticamente uma carteira assinada, quase dois anos de trabalho. Sempre foi exemplo no mercado de condições de trabalho e valorização do profissional. Nas minhas produções também. Não existem maus-tratos, não existe nada. O que existem são temporadas longas, você trabalha de quarta a domingo", diz Pimenta.
"Quando um profissional assina um contrato, com um salário supervalorizado, ele sabe exatamente o que está assinando. Eu não entendo a função do Sated, que, em vez de colaborar, acaba atrapalhando, causando uma polêmica que não existe", conclui ela.
Mas o debate sobre as condições de trabalho em musicais não é isolado e integra um movimento que busca regularizar a profissão de artista.
No início do mês, atores da Broadway encerraram uma greve de cinco semanas após chegarem a um acordo que concede a eles 1% de participação nos lucros de espetáculos que ajudaram a desenvolver.
No Brasil, a Interartis, grupo que reúne nomes como Glória Pires, Carolina Ferraz e Paloma Duarte, além de integrantes do Atores Unidos, conseguiu em dezembro passado uma autorização do extinto Ministério da Cultura para que autores, diretores e atores cobrem direitos autorais pela exibição de produtos audiovisuais.
OUTRO LADO
Procurada pela Folha, a T4F afirmou que questões como salários de ensaios, apresentações, além de dias e horários trabalhados "são tratadas exclusivamente pela direção e produção do espetáculo, em termos que são previamente informados a todas as partes envolvidas no musical".
Sobre a falta de DRT, diz que "o requerimento de registros e inscrições perante sindicatos, além de efetivação de pagamentos de taxas e anuidades, cabe aos próprios profissionais, se assim decidirem".
"A Time for Fun não tem poder de fiscalização nesse sentido, muito menos para obrigar um profissional a associar-se a determinado sindicato. A Time for Fun entende que a atividade artística é livre e independe de qualquer registro prévio, nos termos da garantia da liberdade de expressão prevista na Constituição Federal"
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