O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou nesta quarta-feira (13) que avalia enviar uma nova medida provisória ao Poder Legislativo para a criação da Abram (Agência Brasileira de Museus).
A iniciativa anterior, editada pelo então presidente Michel Temer, foi rejeita na noite de terça-feira (12) pelo plenário da Câmara dos Deputados. O seu prazo de vigência se encerra na segunda-feira (18).
Segundo o ministro, a ideia é reformular o texto da proposta, retomando seu formato inicial. Uma medida provisória pode ser reapresentada se alterado substancialmente seu conteúdo inicial ou diante da mudança da legislatura.
"É uma discussão. Pode ser medida provisória. Agora, temos de resgatar a forma original. Eu acho que deve ser [criada uma] agência, até para ter mais liberdade de ação", afirmou.
A ideia é que a Abram administre os museus de todo país e seria organizada na forma de Serviço Social Autônomo, como o Sistema S, ao contrário do Ibram, uma autarquia.
Ela assumiria as funções que agora são do Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), comandando a reconstrução do Museu Nacional, destruído no ano passado após um grande incêndio.
A nova agência contaria com R$ 200 milhões, realocados de recursos do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e Abdi (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial).
"Agora, independentemente da proposta, nós estamos trabalhando muito com as leis de incentivo para ajudar ações como a do próprio Museu [Nacional]. Temos mais de 30 museus que são responsabilidade do governo federal e estamos fazendo um pente fino sobre a precariedade em que estão os prédios [públicos]."
Terra disse ainda que pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que uma parcela dos recursos advindos do Sistema S, que seria cortada pela nova gestão, seja destinada a programas sociais.
Uma das ideias seria, por meio de um convênio com o Senai, aumentar o número de vagas para jovens beneficiários do Bolsa Família que não trabalham ou estudam.
"O Sistema S tem uma capilaridade enorme e um programa de capacitação de recursos enorme. Isso tem de ser usado pelos programas sociais", afirmou.
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