João Gilberto vence processo milionário contra antiga gravadora

Royalties devidos desde 1964 ao músico podem chegar a R$ 173 milhões, segundo processo

João Gilberto em apresentação no Rio de Janeiro, em 2008
João Gilberto em apresentação no Rio de Janeiro, em 2008 - Ari Versiani/AFP
Maurício Meireles
São Paulo

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou nesta terça (26), em segunda instância, a vitória de João Gilberto no processo que o pai da bossa nova move contra a gravadora Universal Music. Os desembargadores da 9ª Câmara Civil decidiram a favor do músico por três votos a zero. Ainda cabe recurso.


Com a decisão, a gravadora será obrigada a pagar os royalties da venda de discos —bem como danos morais—, que o cantor não recebia desde 1964.

O processo que corre no Rio de Janeiro é derivado de um outro que o cantor movia desde 1997 contra a EMI, que já foi condenada a pagar os royalties. Como esta foi incorporada pela Universal, a Justiça concluiu que a nova gravadora deve ser a responsável pelo pagamento.

No centro da celeuma, estão os três primeiros discos de João Gilberto, lançados pela EMI: "Chega de Saudade" (1959), "O Amor, o Sorriso e a Flor" (1960) e "João Gilberto" (1961).

A empresa foi dividida em duas ao ser vendida. A parte de direitos autorais foi comprada pela Sony, enquanto a Universal ficou com a parte de músicas gravadas.

A gravadora original de João Gilberto foi condenada em 2012 pela falta de pagamento e, no ano seguinte, começou a fase de liquidação do valor. Uma perícia calculou em R$ 173 milhões a dívida com o músico baiano.

No processo, a defesa do músico sustentava que, por meio da reorganização societária da EMI, a gravadora aproveitou para esvaziar seu patrimônio, mantendo sua estrutura apenas para evitar que o patrimônio de sua compradora, a Universal, fosse afetado por passivos formados antes da fusão.

Recluso há décadas, João Gilberto tem aparecido no noticiário em processos judiciais do tipo ou polêmicas de família. No ano passado, ele foi obrigado a deixar seu apartamento no Leblon, zona sul do Rio, por causa de dívidas. Na ocasião, sua filha Bebel Gilberto chegou a conseguir na Justiça a interdição temporária do pai —mas acabou saindo por vontade própria do imóvel para morar em um apartamento emprestado.

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