O presidente da Ancine, Christian de Castro, publicou nesta quinta (18) um despacho paralisando atividades na agência, incluindo a liberação de novos recursos para filmes e séries.
A atitude é uma resposta a questionamentos do Tribunal de Contas da União, que determinou à agência que reveja a forma como fiscaliza as contas dos projetos que ela aprova.
Castro solicitou que os vários setores da Ancine adotem uma série de procedimentos. Entre eles, ordena a "suspensão das publicações de resultado final dos processos seletivos em andamento, assim como a publicação de novos contratos".
Na prática, isso significa que grande parte da agência de fomento está paralisada e que novos recursos para bancar projetos estão suspensos indefinidamente.
A decisão da chefia da agência surpreendeu o setor não só pelo seu impacto, mas também pelo momento em que ela foi apresentada. Foi na véspera de um feriado, no mesmo dia do anúncio de que quatro filmes nacionais foram selecionados para o Festival de Cannes e próximo ao começo da Rio2C, mega conferência do setor, que começa na próxima quarta (24).
Tampouco está claro por que a própria Ancine publicou, mais cedo, um comunicado ao setor informando que responderia aos questionamentos do TCU e que as atividades não seriam paralisadas. Outra crítica, entre cineastas e servidores da agência, é que o presidente tomou essa decisão drástica sem a consulta dos demais diretores da entidade.
Procurada, a assessoria de imprensa da Ancine informa que o despacho é uma recomendação às superintendências da agência diante de pontos do acórdão do TCU que não estão ainda muito claros.
Tanto é que a decisão é objeto de um embargo de declaração, já impetrado, que busca esclarecer alguns dos aspectos da determinação do tribunal. A medida tomada por Castro visaria, assim, garantir segurança jurídica aos servidores até o julgamento do recurso.
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