Descrição de chapéu Cinema

TCU deve julgar na próxima semana processo sobre paralisação na Ancine

Agência do cinema foi alvo de sindicância do Tribunal de Contas

O presidente da Ancine, Christian de Castro, durante seminário no MIS
O presidente da Ancine, Christian de Castro, durante seminário no MIS - Zanone Fraissat/Folhapress
Brasília

O TCU (Tribunal de Contas da União) deve julgar na próxima semana um processo que pode encerrar a paralisação da Ancine (Agência Nacional do Cinema). 

No final de março, o TCU havia determinado que a agência que fomenta a produção de filmes e séries no Brasil suspendesse o repasse de recursos públicos para o setor audiovisual.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, que comanda a pasta que sucedeu o Ministério da Cultura, disse nesta quarta-feira (24) acreditar que a situação se resolva nos próximos dias.

A Ancine entrou com um embargo na corte de contas para tentar reverter a decisão anterior. Segundo interlocutores no TCU disseram à Folha, o ministro André Luís de Carvalho, relator do caso, deve levar o recurso da Ancine ao plenário na próxima semana.

A expectativa é que a decisão permita que a agência retome ao menos em parte as suas atividades que foram paralisadas. 

O principal argumento da Ancine é que a agência já havia apresentado um plano de ação para atender alguns dos requisitos pedidos pelo TCU. 

O TCU havia estimulado que a Ancine e o Ministério da Cidadania só poderiam celebrar "novos acordos para a destinação de recursos públicos ao setor audiovisual, quando dispuserem de condições técnico-financeiro-operacionais para analisar as respectivas prestações de contas e, também, para efetivamente fiscalizar a execução de cada ajuste".

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