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Bolsonaro cumpre decisão judicial e afasta presidente da Ancine, Christian de Castro

Dirigente e outros servidores foram alvo de mandado de busca e apreensão em dezembro

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São Paulo

​O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que afasta Christian de Castro da diretoria da Ancine, a Agência Nacional do Cinema. A informação foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta (30).​

Presidente da Ancine, Christian de Castro, durante seminário sobre video on demand no MIS
Presidente da Ancine, Christian de Castro, durante seminário sobre video on demand no MIS - Zanone Fraissat - 24.jan.2018/Folhapress

Segundo o documento, o afastamento cumpre uma decisão judicial proferida pela 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Alex Braga Muniz, membro da diretoria colegiada da Ancine, substituirá Castro em caráter temporário.

A decisão parece ter relação com um mandado de busca e apreensão na sede da Ancine, no Rio, emitido no final do ano passado por aquela mesma vara.

Isso porque, além de Castro, um outro decreto publicado na edição extra do DOU pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, afastou mais quatro servidores públicos. Dois deles, assim como Castro, foram alvos do mesmo mandado, que recolheu computadores, HDs, livros contábeis e outros itens no órgão. A investigação corre sob sigilo judicial.

Ainda de acordo o decreto, os servidores estão proibidos de ter acesso às dependências da Ancine e aos seus sistemas informatizados.

Este não foi o único imbróglio no qual Castro se envolveu nos últimos tempos.

Em março deste ano, uma sindicância conduzida pelo Tribunal das Contas da União suspendeu o repasse de recursos públicos para o audiovisual, exigindo que a Ancine revisse a forma como fiscaliza as contas dos projetos que aprova.

Em resposta, Castro publicou um despacho paralisando atividades na agência, incluindo a liberação de novos recursos para filmes e séries.

Há uma semana, em um encontro no Festival de Gramado, deixou indignada a plateia, formada por profissionais da indústria audiovisual.

Ele chamou de "convite ao diálogo" o cancelamento de um edital de séries cujas categorias incluíam diversidade sexual e sexualidade. A decisão fora uma ordem do ministro da Cidadania, Osmar Terra.

O afastamento acontece em um momento de atritos constantes entre o setor e o governo, que busca estabelecer mais controle sobre a Ancine. No mês passado, Bolsonaro afirmou que pretendia extinguir a agência caso não pudesse implantar um "filtro de conteúdo" —intenção encarada como censura por profissionais da área.

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