Dinheiro originário de multas pagas por condenados por explorar trabalho escravo tem sido destinado, por juízes e procuradores, para financiamento de produções de desenhos animados, longas-metragens e séries com o intuito de sensibilizar o público sobre violação de direitos humanos, segundo noticiou a Reuters.
As produções vão de desenhos animados sobre trabalho infantil até uma minissérie da HBO.
De acordo com a lei brasileira, esse tipo de recurso deve ser destinado às vítimas ou gasto de forma a ajudar a comunidade afetada.
“Opinião pública é fundamental”, disse à Reuters o procurador Luiz Carlos Fabre, que costurou um acordo para que o Ministério Público do Trabalho financiasse, no valor de cerca de R$ 200.000, uma série sobre trabalho infantil para a HBO Latin America, ainda sem data de lançamento.
O juiz do trabalho Jonatas Andrade destinou R$ 1 milhão ao filme “Pureza”, estrelado por Dira Paes, que conta a história da ativista Pureza Lopes, que viajou pelo Brasil à procura de seu filho, escravizado em uma fazenda.
A falta de critério pelos quais dinheiro de multas tem sido usado preocupa alguns analistas.
De acordo com Fred Lucio, da ESPM Social, roteiros com uma mensagem podem ser pouco efetivos caso não haja bom planejamento, com exibições em lugares apropriados —como escolas, sindicatos ou regiões onde trabalho escravo é endêmico.
Na terça-feira da semana passada (30) o presidente Jair Bolsonaro criticou as regras que caracterizam trabalho análogo à escravidão e disse que seu governo discute mudanças na legislação atual.
Sem citar números, Bolsonaro disse que no Brasil há uma "minoria insignificante" que explora seus trabalhadores de forma semelhante à escravidão.
"Então pode ser que tenha uma minoria insignificante, e isso tem que ser combatido. Mas deixar com essa dúvida quem está empregando, se é análogo ou não é, você leva o terror para o produtor", afirmou.
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