O governo do estado de São Paulo anunciou a criação de um programa que disponibilizará R$ 200 milhões em empréstimos para o setor audiovisual em parceria com a Desenvolve SP, instituição financeira que fomenta o crescimento de empresas e municípios da região.
A divulgação oficial do projeto aconteceu nesta sexta (4), no Palácio dos Bandeirantes, mas o secretário de Cultura e Economia Criativa Sérgio Sá Leitão já havia apresentado o programa dois dias antes na Expocine, feira dedicada ao mercado cinematográfico que acontece esta semana.
O ProAV, Programa de Investimento no Setor de Audiovisual de São Paulo, como foi batizado, oferece quatro opções de linhas de crédito, que começam a partir dos R$ 50 mil e vão até os R$ 30 milhões —valores maiores do que isso podem ser negociados com o Desenvolve SP, afirma o presidente da instituição, Nelson de Souza.
As duas primeiras linhas são voltadas para o financiamento ao capital de giro de micro, pequenas e médias empresas com faturamento anual a partir de R$ 81 mil. As demais oferecem créditos a longo prazo, para investimento em infraestrutura. Os prazos de pagamento chegam a dez anos, com até três anos de carência.
Além do programa de empréstimos, Souza e Sá Leitão afirmaram em entrevista à Folha durante a Expocine que o governo ainda pretende lançar um fundo de investimento em participações voltado para o audiovisual até o final do ano.
Com valor estimado em R$ 150 milhões, dos quais cerca de 10% partiriam da Desenvolve SP, a ideia é que o restante do fundo seja composto por capital privado.
Ao contrário do programa de empréstimos, limitado a empresas, o fundo poderia investir tanto em produtoras quanto em projetos audiovisuais específicos. A decisão de investimento ficaria a cargo de um comitê gestor formado por representantes do fundo, segundo Souza.
Sá Leitão nega que as iniciativas sejam uma resposta do governador João Doria (PSDB) à paralisação do setor em decorrência da atual crise da Ancine, a Agência Nacional do Cinema.
Além de um imbróglio com o Tribunal das Contas da União, o TCU, que paralisou o repasse de verbas para a agência, o afastamento do presidente do órgão, Christian de Castro, por suspeita de conluio contra outros dois diretores, e a incerteza relacionada à demora na nomeação do Conselho Superior de Cinema, do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), as sucessivas tentativas de intervenção sobre a Ancine do presidente Jair Bolsonaro aumentam o clima de incerteza vivenciado pelos cineastas.
O secretário do Audiovisual Ricardo Rihan endereçou essas questões em uma palestra na Expocine na quinta (3), em sua primeira fala pública. Segundo o jornal O Globo, ele afirmou que o decreto para a nomeação do Conselho Superior de Cinema foi redigido e está nas mãos do presidente. Também discutiu o modelo de cotas de tela atual, que ele acredita poder impedir o crescimento do parque exibidor nacional.
Quando questionado se o ProAV representa uma guinada mercadológica na maneira de financiar o cinema no país, muito dependente de mecanismos estatais, Sá Leitão responde que o programa é apenas um elemento de um projeto maior.
"O fundo deve pegar um perfil de empresa, o financiamento, outro, e o fomento direto via ProAC [Programa de Ação Cultural] dá conta de ainda outro tipo de projeto", afirma. "Precisamos ter um cardápio amplo para criar uma política consistente e integrada."
Quando o pupilo de Sá Leitão e diretor afastado da Ancine, Christian de Casto, propôs em uma palestra no Festival de Gramado uma guinada semelhante na agência, a reação dos profissionais do setor foi negativa.
Eles estranharam a ideia de investir nas produtoras, e não nos projetos audiovisuais. Então, o diretor Henrique de Freitas Lima afirmou que não existia mercado para "recuperar e devolver um empréstimo".
Colaborou Paula Sperb
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