Procuradores abrem procedimentos para apurar se há censura em suspensões

Estão sendo questionados cancelamentos de programas na Caixa Cultural e na pasta da Cidadania

Joelmir Tavares Gustavo Fioratti
São Paulo

O cancelamento do espetáculo “Abrazo”, da companhia Clowns de Shakespeare, pela Caixa Cultural do Recife, e o veto a projetos audiovisuais —financiados com verba pública— por meio de uma portaria assinada pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, geraram reação nas procuradorias do Rio e de Pernambuco.

No mês passado, o Ministério Público Federal no Rio instaurou procedimento para apurar as razões da suspensão do edital que seria financiado pelo Fundo Setorial do Audiovisual, destinado a projetos para TVs públicas e que tinha categorias de investimento em séries LGBT.

Um dos questionamentos da Procuradoria é o de que o processo de seleção já estava em sua fase final. Também é apurado o destino de verbas que já haviam sido empregadas neste programa.

O MPF encaminhou ofícios ao Ministério da Cidadania e à Ancine, requisitando informações sobre a suspensão e sobre suposta decisão governamental de não aprovar projetos com temáticas LGBT. 

A portaria de Terra foi expedida dias depois de Jair Bolsonaro criticar, em vídeo nas redes sociais, a inclusão de uma categoria com esse foco.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Cidadania, “o edital suspenso não havia sido discutido por este governo”. Por abarcar recursos públicos de R$ 70 milhões, diz a nota, “o governo resolveu suspender com a intenção de analisar os critérios de sua formulação”. O edital previa essa possibilidade de suspensão ou anulação, ainda segundo o resposta da pasta.

Sobre “Abrazo”, o MPF em Pernambuco expediu recomendação para a Caixa retomar o espetáculo infantojuvenil, o que não foi cumprido. 

Procurada, a Caixa informou que foi notificada em relação à recomendação e que responderia à entidade dentro do prazo legal.

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