Descrição de chapéu The New York Times

França prometeu devolver tesouros artísticos da África, mas poucos estão voltando

O país parecia estar liderando o processo de restituição da herança cultural africana, mas um ano depois de um relatório pioneiro, pouco foi feito

Farah Nayeri
Paris | The New York Times

Há um ano, o presidente francês Emmanuel Macron fez um anúncio pioneiro: o de que seu país restituiria 26 tesouros artísticos roubados do Benin, um antigo Estado africano. Foi uma declaração audaciosa da parte do líder de uma antiga potência colonial. Ele também recebeu um relatório independente que havia solicitado, e que causou ondas de choque em museus de todo o mundo.

No relatório, dois acadêmicos, Bénédicte Savoy e Felwine Sarr, recomendaram que objetos tirados da África na era colonial sem o consentimento de seus países de origem sejam devolvidos em caráter permanente, caso os países de origem os solicitem.

Mas passados 12 meses do relatório, e dois anos da promessa de Macron, em um discurso em Burkina

Fasso, de que permitiria “a restituição temporária ou permanente da herança africana à África”, não aconteceu grande progresso.

A França diz que examinará todos os pedidos de Estados africanos por objetos específicos, e que passará a buscar formas alternativas de intercâmbio cultural, como empréstimos em longo prazo. Os tesouros do Benin continuam em Paris, à espera de que o Legislativo francês aprove uma lei que permita sua restituição, e apenas uma outra restituição foi anunciada: o retorno ao Senegal de um sabre que um dia pertenceu a Omar Saidou Tall, um líder espiritual e comandante militar do século 19.

Mas a mudança na forma de pensar da França, ainda que refletida apenas timidamente na prática, levou a uma mudança nas atitudes mundiais quanto à restituição. Debates, publicações e iniciativas públicas e privadas surgiram em apoio à campanha africana pelo aceso à herança cultural do continente, boa parte da qual repousa nos museus dos antigos países colonizadores. Este mês, a Open Society Foundations, estabelecida pelo bilionário George Soros, anunciou uma iniciativa de quatro anos de duração e US$ 15 milhões (R$ 63,89 mi) para ajudar a África a obter de volta objetos culturais roubados.

Em entrevista, Sarr, coautor do relatório francês sobre restituição, disse que “a questão da restituição vem sendo cada vez mais debatida na Europa, África e Estados Unidos, por intelectuais, artistas, pesquisadores e pela sociedade civil. Ela se tornou uma questão central, e progressos reais foram realizados”.

Mas na França, “as coisas não estão se movendo tão rápido quando desejaríamos”, acrescentou Sarr. “O governo francês está tentando chegar a um meio termo que seria uma mistura de restituição e circulação. Do ponto de vista histórico, isso representa um recuo”.

O ministro da Cultura da França, Franck Riester, falando por telefone de Dakar, Senegal, no dia seguinte à restituição da espada do século 19, defendeu o progresso conseguido. “Nada mudou no pensamento da França”, ele disse.

Riester apontou que o relatório Savoy-Sarr, embora interessante e abrangente, “não determina o comportamento do governo ou do presidente”. O ministério que ele dirige, disse Riester, estava ocupado colocando em prática o prometido no discurso de Macron em Burkina Fasso.

“Não vamos reduzir essa questão a dizer simplesmente que transferiremos a propriedade de objetos, porque ela é muito mais complexa”, disse Riester. “Quando países nos pedem restituições, nós estudamos o assunto com eles”. Ele apontou que alguns Estados africanos na verdade preferiam empréstimos em longo prazo e verbas, além de assistência no treinamento de curadores, conservação e construção de museus.

Riester disse que “o patrimônio da humanidade” deveria ser acessível a todos, em toda parte, e que, no caso da arte, propriedade não é o que importa.

Savoy, a outra autora do relatório, disse em entrevista que o quadro era distorcido demais. “Quase tudo está fora da África”, ela apontou. “O que temos diante de nós é um desequilíbrio escandaloso”. No Reino Unido e na Alemanha, duas outras antigas potências coloniais, o discurso de Macron e o relatório Savoy-Sarr estimularam debates nos governos e nos museus.

A Alemanha está devolvendo alguns objetos, prometeu restituir outros, e em geral aceita a ideia de restituição.

Este ano, o governo federal alemão e os ministérios de cultura dos 16 estados do país fecharam um acordo quanto a diretrizes unificadas para a restituição de objetos removidos das antigas colônias do país “de formas que são moral e legalmente injustificáveis hoje”, e reservaram 1,9 milhão de euros, cerca de US$ 2,1 milhões (R$ 8,9 mi), para pesquisar a proveniência desses artefatos.

Como parte desse processo, restos humanos de um massacre de povos indígenas na Namíbia, um século atrás, foram restituídos ao país africano, da mesma forma que uma cruz de pedra do século 15 e uma Bíblia de família e chicote que um dia foram propriedade de um importante chefe tribal.

“Por muito tempo, a recordação da era colonial alemã ficou à sombra do exame crítico das injustiças da era nacional-socialista”, disse Monika Grütters, a ministra da Cultura da Alemanha, em entrevista por email. “Mas também devemos encarar nossa responsabilidade histórica nessa área”.

Ela disse que as restituições não deveriam esvaziar os museus europeus de todos os seus objetos africanos, porque os países e comunidades em geral solicitam “objetos de importância especial para sua história e identidade cultural”.

O Museu Britânico, que tem 73 mil objetos da África subsaariana em suas coleções, adotou uma abordagem diferente. Lá, restituição não é uma opção. Por lei, o museu não pode desfazer sua coleção. Em lugar disso, está envolvido em um programa de parcerias com países africanos para emprestar peças e assessorar na construção de museus, formação de coleções e criação de equipes de curadoria.

Em entrevista, o diretor do museu, Hartwig Fischer, disse que “o valor da coleção está em sua amplitude, complexidade e unidade”. Ele descreveu a instituição como “um museu universal cujos beneficiários e, em última análise, proprietários, são os cidadãos do mundo”.

Fischer disse que o Museu Britânico emprestaria 12 importantes objetos ao J.K. Randle Center, um centro cultural que será inaugurado no ano que vem em Lagos, Nigéria, e terá por foco a história e cultura do povo iorubá, do oeste da África. Os objetos serão emprestados por três anos, com possibilidade de extensão, ele disse.

O museu também emprestará “número substancial de objetos” ao Museu Real do Benin, disse Fischer, que deve ser inaugurado em Benin City, Nigéria, em 2023. Conversações paralelas estão acontecendo com as autoridades em Accra, Gana, para ajuda no desenvolvimento de um museu nacional, ele disse. Em todos os os casos, o Museu Britânico reteria a propriedade das peças, que iriam para a África em empréstimo.

Geoffrey Robertson. advogado de direitos humanos britânico-australiano e autor de um novo livro sobre restituição, intitulado “Who Owns History?” [quem é dono da História?], disse que isso não chegava nem perto do necessário. Robertson insta o Museu Britânico a devolver à Nigéria os Bronzes de Benin —esculturas e altos relevos roubados por uma expedição britânica em 1897. Ele também apela por outras restituições, entre as quais a dos mármores do Pártenon.

“Mal passa uma semana sem algum pedido de desculpas por barbaridades da era colonial”, disse Robertson em entrevista. “Mas pedir desculpas sai barato”, ele acrescentou. “A única desculpa real é devolver o que foi roubado”.

Ele disse que os museus europeus não tratavam abertamente as circunstâncias coloniais violentas que resultaram na obtenção de alguns objetos, e que as descrições eram “repletas de eufemismos e meias verdades”.

Corrigir o “legado da violência colonial” é uma das forças por trás da promessa de US$ 15 milhões em verbas pela Open Society Foundations, de acordo com o presidente da organização, Patrick Gaspard, antigo embaixador dos Estados Unidos na África do Sul, e nascido no que hoje é a República Democrática do Congo. Ele declarou em entrevista que o retorno da herança cultural daria poder os jovens da África e ajudaria o avanço da democracia no continente. Os US$ 15 milhões ajudariam organizações de base envolvidas nos esforços de restituição e bancariam processos judiciais, pesquisas e debates, ele acrescentou.

Em um mundo ideal, disse Savoy, os países africanos conseguiriam “garantir os objetos importantes para eles, e permitiriam que circulassem como desejassem”. Quaisquer “buracos” deixados em coleções europeias seriam preenchidos pelas dezenas de milhares de objetos africanos que hoje fazem parte das reservas dos museus, ela acrescentou.

E idealmente, disse Savoy, “os museus europeus deveriam se esforçar mais para contar a história de como aqueles objetos chegaram a eles, para começar”.
 

Tradução de Paulo Migliacci

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