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Tortura ainda é questão presente no Brasil, diz jornalista da Comissão Arns

Especialistas discutem violação de direitos humanos na pré-estreia de 'O Relatório'

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São Paulo

A tortura faz parte da história recente do Brasil e está sendo resgatada por sucessivas autorizações aos excessos, segundo a jornalista Laura Greenhalgh. Ela é membro da Comissão Arns, formada por juristas, intelectuais e ativistas que defendem direitos humanos.

"Vemos o crescimento dos discursos de ódio e intolerância com os quais estamos tendo que lidar aqui no Brasil", disse Greenhalgh durante o debate que se seguiu à pré-estreia do filme "O Relatório", dirigido por Scott Z. Burns. Promovido pela Folha, o evento aconteceu nesta terça (5) no Espaço Itaú do shopping Frei Caneca, em São Paulo.

O longa mostra os bastidores da investigação e a publicação de um relatório sobre as técnicas utilizadas pela CIA (agência de inteligência dos EUA) nos interrogatórios de suspeitos de participação nos atentados de 11 de setembro. A principal conclusão foi que as práticas configuravam tortura, foram brutais e pouco efetivas.

De acordo com o documento, parte dos 119 presos que passaram pelas prisões secretas da CIA foi exposta a situações de espancamento, simulações de afogamento, privação do sono, banhos de gelo, entre outros tipos de violências físicas e torturas psicológicas.

A investigação foi conduzida pelo Comitê de Inteligência do Senado dos EUA e chefiada por Daniel J. Jones, interpretado por Adam Driver. O relatório que dá título ao filme foi produzido ao longo de cinco anos e tem mais de 6.000 páginas.

Patrícia Campos Mello, repórter especial da Folha que participou do debate, esteve duas vezes na prisão militar da baía de Guantánamo. Em uma dessas ocasiões, Mello acompanhou uma audiência do julgamento de Khalid Sheikh Mohammed, acusado de ser o principal estrategista dos ataques de 11 de setembro de 2001 e um dos líderes na cadeia de comando da organização terrorista Al Qaeda.

Segundo Mello, todas as confissões de KSM, como ele ficou conhecido, foram obtidas por meio de tortura e, portanto, tem validade jurídica questionável. “Além de ter sido uma conduta completamente antiética do ponto de vista de violações dos direitos humanos, ainda foi burra”, disse.

O debate foi mediado pela jornalista Fernanda Mena, repórter da Folha. Ela respondeu a uma das perguntas do público afirmando que a forma de o Brasil lidar com a questão da tortura mistura sadismo e um histórico de violências contra determinados grupos. “A ditadura e a anistia tiveram um papel nisso, de naturalizar e desculpar a prática da tortura pelas forças do Estado”, disse.

A relação do tema com o Brasil também foi realçada por Greenhalgh. A jornalista vê com preocupação o alinhamento do governo de Jair Bolsonaro com algumas práticas do país norte-americano. “Nós temos hoje no poder uma presidência que endeusa os EUA de uma maneira quase fanática”, afirmou.

Em março, Mello publicou reportagem na Folha revelando que o presidente Jair Bolsonaro se encontrou com a atual diretora da CIA, Gina Haspel, investigada por seu envolvimento com o extinto programa de interrogatórios da agência. O encontro foi mantido em segredo na agenda oficial do presidente.

Greenhalgh disse que a questão da tortura no Brasil está presente. Ela mencionou o caso do adolescente que foi torturado por seguranças de um supermercado na zona sul de São Paulo depois de furtar chocolates. Ainda mais grave, de acordo com a jornalista, é a força-tarefa de intervenção penitenciária em curso nas regiões Norte e Nordeste do país.

Em outubro, o Ministério Público Federal pediu o afastamento do coordenador da força-tarefa enviada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. No documento, os procuradores denunciaram práticas de empalamento, perfuração dos pés de presos com pregos, espancamentos com cassetete, uso reiterado de balas de borracha e spray de pimenta e disparos de arma de fogo. 

A força-tarefa foi criada ainda no governo de Michel Temer e, para Greenhalgh, está com plenos poderes na gestão de Jair Bolsonaro.

O filme “O Relatório” tem estreia nacional marcada para esta quinta-feira (7).

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