A partir de março do ano que vem, o ISBN (International Standard Book Number) deixa de ser concedido pela Biblioteca Nacional e passa a ser um serviço fornecido pela CBL, a Câmara Brasileira do Livro. Ou seja, deixa de ser oferecido pelo serviço público e passa para a iniciativa privada —o que vai fazer a Biblioteca perder cerca de R$ 4 milhões por ano, segundo cálculos da instituição.
O ISBN é um registro internacional, criado por editores ingleses, que identifica os livros publicados de acordo com o título, o autor, o país e a editora, como se fosse um RG de cada edição. O número deve ser obtido pelas editoras a cada publicação. A mudança no serviço, anunciada nesta quarta-feira (18), pegou muitas dessas editoras de surpresa.
O registro foi criado em 1967 e oficializado como norma internacional em 1972. No Brasil, passou a ser fornecido pela Biblioteca Nacional em 1978 e, desde 2004, ocorre em parceria com a Fundação Miguel de Cervantes. De janeiro a novembro de 2019, a fundação contabilizou 102.297 números de ISBN atribuídos a editores.
Na prática, a Fundação Miguel de Cervantes foi criada para que o dinheiro obtido com a emissão do ISBN chegasse aos cofres da Biblioteca Nacional e não fosse direcionado para a União. A taxa de emissão do registro custa R$ 22. O código de barras sai por R$ 36. Para solicitar o ISBN, é preciso se cadastrar no sistema e pagar uma taxa de R$ 290. Os valores iam para a Fundação Miguel de Cervantes e eram repassados para a Biblioteca.
Segundo servidores ouvidos na instituição, essa verba ajudou recentemente na reforma dos elevadores do prédio, na supervisão do restauro da fachada, na organização de seminários e debates e na organização de exposições, por exemplo.
Segundo a nota divulgada pela Agência Internacional do ISBN, a Biblioteca Nacional seguirá fornecendo o número até o dia 28 de fevereiro do ano que vem. A partir de 1º de março, a Câmara Brasileira do Livro assume o serviço.
Em nota, a Biblioteca afirmou que "a mudança para a CBL incorre num sério risco na qualidade do atendimento ao público e ao universo editorial, e não há garantia da excelência operacional da prestação do serviço por terceiros tecnicamente desconhecidos, já que nenhuma outra instituição ou empresa operou antes o ISBN no Brasil".
Na mesma nota, o presidente da Biblioteca Nacional, Rafael Nogueira, classificou o encerramento do serviço pela instituição como lamentável. “Vamos procurar outras parcerias que já estão em vista, e a Biblioteca Nacional não deixará de cumprir os seus calendários cultural e de obras", afirmou.
A troca ocorre duas semanas após a Biblioteca Nacional mudar seu presidente e Rafael Nogueira assumir o cargo. Mas a possibilidade de mudança no ISBN circula pelos corredores da instituição desde, pelo menos, o início do ano. A notificação oficial foi encaminhada nesta terça-feira (17).
De acordo com a CBL, a entidade manifestou interesse em assumir o fornecimento do registro no Brasil em setembro de 2018. De lá para cá, o pedido e a proposta foram analisados pela Agência Internacional do ISBN, que dá a palavra final nesses casos.
De acordo com a Biblioteca Nacional, Agência Internacional do ISBN mudou seu sistema no ano passado e proibiu contratos triangulares, como o que envolvia a Biblioteca e a Fundação Miguel de Cervantes. A fundação chegou a se candidatar para ser a única responsável pelo registro no Brasil, mas foi preterida pela CBL.
Com a mudança, o dinheiro gasto com o ISBN —R$ 4 milhões anuais, segundo a Biblioteca Nacional— vai fazer um caminho diferente. Ele sairá do bolso das editoras e irá para os cofres de uma associação que representa essas próprias editoras, com executivos de várias delas entre os quadros de sua diretoria. "Não há, no momento, como mensurar quais serão os impactos financeiros para a instituição", diz Vitor Tavares, presidente da Câmara Brasileira do Livro.
Mas o impacto é positivo e vem em boa hora. A CBL tem passado por problemas de caixa nos últimos meses que resultaram em demissões recentes, enxugamento de gastos em eventos e encerramento de contratações de fornecedores, colaboradores e prestadores de serviço.
Ainda de acordo com Tavares, a proposta da entidade é implantar tecnologias que tornem o serviço mais ágil. Nesse sentido, está praticamente certa uma parceria com a plataforma alemã Metabooks, o que poderia integrar alguns sistemas usados pelas editoras —seria possível, por exemplo, fazer a ficha catalográfica e o ISBN no mesmo site.
O anúncio, porém, deixou algumas pessoas do mercado editorial preocupadas. O receio é que, uma vez fora de uma instituição pública, os valores para obtenção do ISBN aumentem e impactem no orçamento das empresas. A CBL nega. "O atual preço do ISBN será mantido para todos os usuários do serviço, associados ou não à CBL", afirma Tavares.
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