A Secretaria Municipal de Cultura anunciou que mudará o atual modelo de gestão do Theatro Municipal. Com isso, ele não será mais administrado pelo Instituto Odeon, cujo contrato terminaria só em 2021.
A entidade havia sido denunciada por irregularidades em agosto, quando um grupo de trabalho da prefeitura indicou uma série de inconsistências na prestação de contas da organização, referentes a valores arrecadados na bilheteria, despesas com viagens e orçamentos superestimados, entre outros.
Desde então, as contas estavam sob análise da Fundação Theatro Municipal. A secretária-adjunta Regina Silvia Pacheco afirma que o resultado da inspeção será divulgado após o recesso de final de ano, a partir de 6 de janeiro.
Ela ressalta, porém, que outros fatores contribuíram para a troca do modelo de gestão. Hoje administrado por meio do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o Mrosc, o teatro será gerido diretamente por uma organização social, a ser escolhida por meio de um edital. Pacheco diz que o chamamento será posto em consulta pública em janeiro.
“Consideramos o modelo atual, que não exige qualificação especial da ONG, muito frágil. A legislação já dizia que poderíamos contratar uma organização social, e a própria controladoria questionou porque a fundação não funcionava assim”, afirma.
Ela ainda lembra que o próprio Instituto Odeon, que também administra o Museu de Arte do Rio, o MAR, e o Centro Cultural Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, pode concorrer ao edital, caso tenha suas contas aprovadas.
Os seis corpos estáveis do Municipal, que incluem o Balé da Cidade de São Paulo e a Orquestra Sinfônica Municipal e empregam cerca de 300 profissionais, também seriam mantidos pela nova gestão.
A mudança de modelo ainda visa reestruturar o funcionamento das escolas municipais de balé e de música, que serão geridas por organizações independentes daquela à frente do teatro.
Como um projeto de lei enviado por Bruno Covas à Câmara em novembro prevê a extinção da Fundação Theatro Municipal, é possível que os contratos sejam travados diretamente com a Secretaria Municipal de Cultura.
Procurado na segunda (30), o Instituto Odeon afirmou que não se pronunciará sobre o caso até a divulgação das análises das prestações de contas. Nesta terça (31), no entanto, o presidente da entidade, Carlos Gradim, enviou um email à Folha.
Nele, afirma que o Odeon vem há mais de ano pedindo para que sua contabilidade seja analisada, e que divergências na prestação de contas não configuram suspeitas ou acusações por parte da Prefeitura. "O Odeon foi vítima de uma tentativa de chantagem do antigo secretário Municipal de Cultura, demitido após o fato", escreveu Gradim. "O Odeon tem certeza da lisura de seus atos. Eventuais diferenças serão corrigidas."
Esta é a a segunda vez que a entidade tem suas contas questionadas desde que assumiu a administração do Municipal, em 2017. Em 2018, o então secretário de Cultura, André Sturm, chegou a pedir a rescisão do termo com a entidade, mas seu sucessor Alê Youssef suspendeu o processo.
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