Com AI-5, Costa e Silva pôs fim a qualquer resquício de democracia no país

Presidente que é tema do 18º volume da Coleção Folha fechou Congresso Nacional e aposentou professores universitários

São Paulo

“O governo tentou o caminho da tolerância e recebeu em troca a intolerância”, afirmou Arthur da Costa e Silva em discurso realizado dias depois da decretação do Ato Institucional nº 5, o AI-5, em dezembro de 1968.

Mais adiante, o presidente disse: “Diante de uma guerra revolucionária em marcha acelerada [...], foi indispensável retomar o processo revolucionário pelo fortalecimento do Executivo”.

Tema do 18º volume da Coleção Folha - A República Brasileira, Costa e Silva falava em “guerra revolucionária” para se referir não apenas à oposição crescente de líderes políticos à ditadura militar, instalada quatro anos antes. O general gaúcho também fazia alusão aos movimentos sociais, que ganharam força ao longo de 1968. Eram grupos variados, de sindicalistas a bispos da Igreja Católica, de estudantes a artistas.

Incapaz de lidar com as pressões da sociedade, expressas em manifestações e greves, o governo federal optou pelo que Costa e Silva tratou como “fortalecimento do Executivo”. Era, a bem da verdade, muito mais do que isso.

Com o AI-5, a cúpula militar pôs fim a qualquer resquício de democracia no Brasil. O ato dava ao presidente o poder de fechar o Congresso Nacional, e Costa e Silva assim o fez logo após a publicação do mais radical decreto do regime comandado pelos generais.

Entre dezembro de 1968 e abril de 1969, 93 deputados federais foram atingidos pelo AI-5. A maioria teve os direitos políticos suspensos por dez anos, o que implicava a perda imediata do cargo.

Até a Arena, sigla governista, foi afetada: 37 deputados perderam seus mandatos.

O ato institucional também levou dezenas de professores universitários à aposentadoria compulsória, como o sociólogo da USP Fernando Henrique Cardoso, que se tornaria presidente da República 26 anos depois.

Em agosto de 1969, Costa e Silva sofreu uma trombose cerebral e foi substituído por uma junta provisória, formada pelos ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Anos mais tarde, eles foram apelidados de “os três patetas” por Ulysses Guimarães.

Escrito pelo historiador Pietro Sant’Anna, este novo livro da Coleção Folha chega às bancas no domingo, dia 12.

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