Deputado estadual de SP pede que Alvim seja investigado por apologia ao nazismo

Parlamentar enviou representação à Procuradoria-Geral da República, que decidirá sobre apuração

São Paulo

O deputado estadual de São Paulo Emídio de Souza (PT) protocolou um pedido para que a Procuradoria-Geral da República investigue se Roberto Alvim, ex-secretário especial da Cultura, cometeu o crime de apologia ao nazismo.

O documento foi enviado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que decidirá se abre uma investigação contra Alvim ou arquiva o caso por entender que não é necessária a apuração. 

Alvim foi demitido do governo Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (17) após ter parafraseado um discurso de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda da Alemanha nazista. A fala de Alvim, baseada em um discurso nazista, está inserida num vídeo de lançamento do “Prêmio Nacional das Artes”, promovido pela Secretaria da Cultura. Ao fundo, se ouve a ópera "Lohengrin", de Richard Wagner, uma obra que Hitler contou em sua autobiografia ter sido decisiva em sua vida.

Na representação, enviada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o deputado Emídio de Souza diz que "um exame detalhado do pronunciamento mostrou que, ao cabo, o secretário especial de Cultura do governo federal, sob o pretexto de anunciar a criação de uma prêmio de cultura, promoveu verdadeira exortação a discursos e simbologias do regime da Alemanha Nazista". 

Retrato de Roberto Alvim, ex-secretário da cultura do governo de Jair Bolsonaro
Retrato de Roberto Alvim, ex-secretário da cultura do governo de Jair Bolsonaro - André Coelho /Folhapress

No discurso postado nas redes sociais, Alvim dizia: "A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada." 

O trecho, é muito semelhante ao discurso de Joseph Goebbels, ex-ministro de Adolf Hitler. "A arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada", disse o ministro de cultura e comunicação nazista em 8 de maio de 1933 em um pronunciamento para diretores de teatro, segundo o livro "Joseph Goebbels: uma Biografia", de Peter Longerich, publicado no Brasil pela Objetiva.

O parlamentar aponta na representação que "a Lei Federal nº. 7.716, de janeiro de 1989, define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor".

"Em mencionado diploma, em seu art. 20, proibiu-se, cominando-se sanções penais quaisquer tipos de propagandas discriminatórias em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O parágrafo primeiro, de mencionado diploma, especificamente, apena com reclusão de dois a cinco anos e multa quem “veicular símbolos” “ou propaganda”, “para fins de divulgação do nazismo”", diz o documento enviado ao procurador-geral da República, Augusto Aras. 

Após a veiculação do discurso de Alvim houve uma onda de protestos nas redes sociais e críticas de parlamentares no Congresso Nacional e até de ministros do Supremo Tribunal Federal. 

Entre os que pediram a saída de Alvim estão o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-A​P), além do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli.

“O secretário da Cultura passou de todos os limites. É inaceitável. O governo brasileiro deveria afastá-lo urgente do cargo”, afirmou Maia nas redes sociais. Já Alcolumbre, que é judeu, qualificou em nota o discurso de Alvim de "acintoso, descabido e infeliz". E Toffoli disse que a fala foi "uma ofensa ao povo brasileiro".

Na manhã desta sexta (17), o Planalto havia avisado o Congresso que secretário seria demitido após a repercussão do caso nas redes sociais e a manifestação pública da classe política. 

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