Em um ano de governo Bolsonaro, a Secretaria Especial da Cultura teve mais de 80 servidores transferidos para outras áreas, segundo contagens no comando de instituições da própria pasta. Foi uma das ações mais desfavoráveis ao órgão desde que ele perdeu o status de ministério.
Caso responda "sim" a Bolsonaro e assuma a Secretaria Especial da Cultura, Regina Duarte vai ter como um de seus primeiros desafios tentar recuperar esse time que a subpasta perdeu no ano passado, em um remanejamento promovido dentro do Ministério da Cidadania. A atriz ainda não respondeu se aceitará o convite do presidente para integrar o governo.
Os cargos correspondem principalmente às áreas chamadas meios, relacionadas a atividades administrativas e jurídicas, entre outras. O caso foi motivo de rixa entre o ex-secretário da Cultura Roberto Alvim, demitido por Bolsonaro depois de copiar frases do ministro da Propaganda nazista, Joseph Goebbels, em um pronunciamento oficial, e o ministro Osmar Terra, que atuou para esse esvaziamento na Cultura.
Antes de ser demitido, Alvim teria tentado recuperar o time afastado, sem sucesso. Esse remanejamento depende de aval da Casa Civil. A perda de servidores da Cultura se agravou porque a secretaria foi transferida em novembro da Cidadania para o Ministério do Turismo. Isso representou um afastamento inclusive físico entre os funcionários que foram afastados e a equipe da pasta que Regina pode assumir.
Questionado, o Ministério da Cidadania respondeu que é responsável pelas autorizações, nomeações e exonerações "referentes às áreas meio" e que o Ministério do Turismo responde pelos atos relacionados "às secretarias nacionais e entidades vinculadas da Secretaria Especial da Cultura". Na prática, acontece que a secretaria de Cultura, hoje, está sujeita a ações dos dois ministérios.
Há um decreto de novembro de 2019 que estabelece que "os órgãos transferidos permanecem integrando a Estrutura do Ministério da Cidadania, mantidas as competências em vigor" e que "o Ministério da Cidadania continuará prestando o apoio necessário ao funcionamento dos órgãos transferidos".
O Ministério do Turismo informa que está "trabalhando em um novo organograma para acomodar toda a estrutura da Secretaria Especial de Cultura à pasta. Em relação aos cargos, ressaltamos que ainda não há nenhuma definição sobre o assunto e assim que o tiver, será divulgado junto com o novo organograma".
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