Prefeitos e governadores brasileiros estão buscando saídas para tentar minimizar os impactos do avanço do coronavírus no setor cultural. Com a impossibilidade das aglomerações de pessoas, um cancelamento em cadeia de shows, peças, exposições e apresentações culturais ocorreu nos últimos dias, produzindo um prejuízo ainda incalculável para o mercado.
O segmento é responsável por 4% do PIB nacional e, segundo o IBGE, emprega cerca de 5 milhões de pessoas, além de ser formado por 300 mil empresas de pequeno e médio porte.
Na cidade de São Paulo, a gestão Bruno Covas (PSDB) anunciou o programa Cultura Presente, pelo qual vai destinar R$ 103 milhões às atividades culturais no período de prevenção. A iniciativa inclui o projeto Janelas de São Paulo, com o financiamento de apresentações —gravadas e distribuídas também na internet— de artistas em suas janelas.
Só o projeto nas janelas vai destinar R$ 10 milhões para beneficiar 8.000 artistas de diferentes áreas, que podem se inscrever a partir da semana que vem.
Também em São Paulo, uma das cidades brasileiras mais afetadas pelo coronavírus, artistas que tiveram que cancelar apresentações financiadas pelas leis de incentivo da prefeitura terão seus contratos prolongados. Editais para a cultura também serão adiantados, para que os artistas consigam desenvolver e inscrever seus trabalhos no período de quarentena.
O secretário Cultura e Economia Criativa do estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, também afirmou que está preparando uma resolução para os projetos com recursos estaduais. Enquanto isso, o governador João Doria (PSDB) anunciou uma linha de crédito especial com R$ 500 milhões para empresas não só de cultura e economia criativa, mas também de turismo e áreas do comércio.
Como não há divisão clara entre os setores, não é possível saber quanto desse dinheiro será destinado à cultura. No primeiro dia da linha de crédito, cem pedidos foram registrados de empresas ligadas à cultura, enquanto outros cem vieram do turismo, disse o secretário, que estima um impacto de R$ 34,5 bilhões na cultura devido à crise do coronavírus.
Em Minas Gerais, foi prorrogado para 60 dias o prazo para realização, inscrição e prestação de contas de todos os projetos provenientes da Lei de Incentivo à Cultura de Minas Gerais e do Fundo Estadual de Cultura. A Secretaria de Cultura mineira também discute medidas emergenciais para o setor. Uma medida semelhante também foi tomada no Espírito Santo.
No Maranhão, o governador Flávio Dino, do PCdoB, anunciou o edital Viva a Cultura, que vai destinar R$ 300 mil para apresentações musicais e teatrais transmitidas pela internet. O projeto tem como prioridade apresentações para o público infantil, impossibilitado de frequentar a escola.
No Pará, a Secretaria de Cultura anunciou o festival Te Aquieta em Casa, em que vai selecionar 120 conteúdos digitais de diversas linguagens artísticas para publicá-los na internet. Os contemplados receberão o valor de R$ 1.500.
No Rio de Janeiro, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa interrompeu a realização de projetos patrocinados por suas leis de incentivo até o segundo semestre deste ano. Os projetos que foram suspensos e interrompidos por causa da Covid-19 serão reavaliados “ao final do quadro emergencial”, informou a pasta em nota.
Já em nível nacional, a Secretaria Especial da Cultura, comandada por Regina Duarte, pretende publicar na próxima semana as medidas que serão tomadas para auxiliar os estados. Ela se reuniu na quinta (19) com 21 dos 27 secretários para escutar as demandas de cada estado.
A princípio, as ações devem se concentrar na flexibilização para liberação de recursos para profissionais da cultura, mas também dos prazos para inscrição e prestação de contas de projetos com recursos federais.
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