Milhares de músicos e compositores brasileiros receberão apoio financeiro de plano emergencial para enfrentar prejuízos causados pela crise do novo coronavírus. Liderada pelo Ecad, a gestão coletiva da música no Brasil aprovou a medida nesta terça-feira (7).
A ação tem como objetivo inicial um adiantamento extraordinário de direitos autorais que vai contemplar quase 22 mil artistas com R$ 14 milhões. Serão beneficiados, como pessoa física, todos os compositores e intérpretes filiados que tiveram um rendimento médio anual entre R$ 500 e R$ 36 mil em 2017, 2018 e 2019.
O valor do andiantamento varia de acordo com o rendimento de cada autor ou intérprete e será discriminado nos rendimentos de cada beneficiado. Esses adiantamentos serão descontados em 12 parcelas mensais, 60 dias depois que for determinado o fim do estado de calamidade pública.
Os compositores são uma das classes afetadas pela impossibilidade de se promover aglomerações, graças ao avanço da Covid-19. Isso porque uma das principais fontes de renda da classe são os shows e eventos com música, de teatros e cinemas a casas de festa.
Segundo uma pesquisa feita pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad, a arrecadação em direitos autorais por execução pública de música deve ter uma queda de aproximadamente R$ 140 milhões nos próximos quatro meses.
Entre os dias 12 e 31 de março, segundo o estudo, cerca de 186 eventos artísticos que renderiam R$ 370 mil em direitos autorais foram cancelados. E até o fim de abril, cerca de 78 eventos já anunciados deixarão de acontecer devido à pandemia de coronavírus.
O Ecad, inclusive, já recebeu 29 pedidos de devolução de valores já pagos, referentes a direitos autorais de shows e ventos cancelados ou adiados. Ao todo, R$ 182 mil estão sendo devolvidos pela empresa.
"Se necessário, temos outros planos em mente para colocar em prática", afirmou a superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim, à Folha. "A ideia é realmente conseguir dar uma ajuda, que para alguns será simbólica, e para outros será muito importante. Tentamos fazer uma lista que fosse o mais justa possível dentro de alguns parâmetros."
A gestão coletiva da música compreende UBC (União Brasileira de Compositores), Abramus (Associação Brasileira de Música e Artes), Amar (Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes), Assim (Associação de Intérpretes e Músicos), Sbacem (Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música), Sicam (Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais) e Socinpro (Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais).
Para saber como proceder em relação ao adiamento, os compositores, intérpretes e músicos devem procurar suas respectivas associações.
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