O desembargador federal Guilherme Diefenthaeler derrubou uma liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro que suspendia a nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, amiga da família Bolsonaro, para a presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan.
A primeira liminar, pedindo a suspensão da nomeação, foi concedida em resposta a uma ação popular movida pelo deputado Marcelo Calero, ex-ministro da Cultura do governo Temer, na semana passada.
O deputado entendia que a turismóloga não possuía "perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou função para a qual tinha sido indicada". A nomeação foi motivo de protestos de diversas entidades ligadas à preservação do patrimônio histórico brasileiro.
Na nova decisão, o desembargador considerou não ter ficado comprovada a "incompatibilidade" do perfil profissional de Larissa Peixoto com o cargo para o qual havia sido nomeada.
Para defender nos autos a nomeação de Larissa Dutra, a União argumentou que ela trabalha no Ministério do Turismo há 11 anos, tendo ingressado por meio de concurso público e ocupado diversos cargos. Hoje o Iphan é subordinado à pasta.
Diefenthaeler destacou ainda que "a suspensão dos efeitos na nomeação" afetaria diretamente "os serviços públicos prestados pelo Iphan, interferindo nos interesses da administração pública".
Ainda hoje, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, cancelou a nomeação da blogueira Monique Aguiar, nomeada em abril, para um cargo de coordenação do Iphan, desta vez sim entendendo que a escolhida não tinha formação para ocupar o cargo.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.