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Briga eleitoral entre Joice e Covas inibe lives de artistas que tiveram apoio público

Exibição de peças online é suspensa nos perfis de órgãos como o CCSP depois de PSL entrar na Justiça contra Covas

São Paulo

Um dos últimos refúgios do teatro na pandemia, as apresentações online com apoio público estão sofrendo restrições na veiculação. Com as eleições municipais chegando, a prefeitura da capital suspendeu as redes sociais de espaços culturais públicos, como a Biblioteca Mário de Andrade e o Centro Cultural São Paulo (CCSP) —os respectivos canais no YouTube tiveram todos os vídeos apagados.

Artistas que se apresentariam em parceria ou com apoio de equipamentos públicos do município agora só podem divulgar e veicular seus conteúdos nas suas próprias redes.

homem em pé sobre banco no palco
O ator Marcos Damigo em cena da peça 'Memórias Póstumas de Brás Cubas', exibida no Festival Palco Presente, da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo - Alex Silva Jr./Divulgação

“Tudo isso é muito triste: chegamos a esse ponto como país, o de entender ação cultural —e uso de redes sociais a serviço da Cultura— como simples propaganda partidária”, postou em sua página no Facebook a diretora da Mário de Andrade, Joselia Aguiar.

Após o início da crise sanitária, a biblioteca iniciou uma série de vídeos no YouTube. Três vezes por semana, eram promovidas conversas e debates sobre livros, teatro e questões contemporâneas. A programação foi então interrompida e todo o conteúdo armazenado no canal da Mário de Andrade foi apagado. A segunda edição do Festival Mário de Andrade, prevista para acontecer em outubro, foi suspensa.

No CCSP, a companhia de teatro Os Crespos promovia —presencialmente até novembro de 2019— encontros mensais nos quais explorava a temática da negritude. O plano era retomar as atividades em março deste ano, mas a pandemia os forçou a migrar para as redes sociais do centro cultural. As apresentações virtuais mensais tiveram início em maio. Em agosto veio a informação de que as redes do centro cultural seriam suspensas. “A gente sabe que é comum em ano eleitoral não ter publicidade”, diz Rafael Ferro, produtor da companhia. “A gente ia tirar o logo [da prefeitura], não citar o centro cultural, mas a gente achou que a apresentação poderia acontecer na rede [social do CCSP].”

A live de agosto aconteceu nas redes da própria companhia de teatro, que possui 3.000 seguidores no Instagram e 12 mil no Facebook. O CCSP tinha 183 mil seguidores no Instagram e 180 mil no Facebook.

A Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo chegou a promover um festival de teatro online, anunciado em julho. O edital do Festival Palco Presente remunerou 72 espetáculos de teatro, dança e circo, com valores de R$ 6 mil a R$ 12 mil, destinando um total de R$ 700 mil ao projeto.

O edital dizia que “todos os espetáculos, no âmbito do Festival Palco Presente - 2020, deverão se realizar garantindo a transmissão ao vivo nas redes sociais dos proponentes, dos teatros ou espaços cênicos e da Secretaria Municipal de Cultura”.

O festival aconteceu na data prevista —28, 29 e 30 de agosto. Os artistas, porém, se apresentaram somente nas próprias redes. A secretaria afirma que " adicionará o conteúdo às suas redes após o período eleitoral".

“A gente ficou sabendo no meio do processo que a secretaria não ia divulgar”, diz Marcos Felipe, artista da Cia. Mungunzá, que conseguiu R$ 6 mil para o espetáculo “Poema em Queda-Live”, pelo edital.
A peça teve uma média de 350 espectadores por dia, no Zoom e YouTube.

“Estamos falando de um projeto financiado via recurso público, e menos pessoas tiveram acesso [aos espetáculos]”, diz o artista.

A prefeitura afirma que “o conteúdo das redes sociais e dos sites de notícias publicados ao longo dos últimos anos foi suspenso temporária e preventivamente em função do início do período eleitoral. Ainda assim, as programações promovidas pela SMC prosseguem sem prejuízo às ações de apoio aos trabalhadores da Cultura, assim como a realização do Festival Palco Presente, ocorrido de 28 a 30 de agosto”.

A prefeitura também afirma que conteúdo de sites e redes sociais foram suspensos “preventivamente”. O movimento ocorre após o Partido Social Liberal (PSL) ter entrado com representação na Justiça Eleitoral pedindo que a gestão Bruno Covas (PSDB) retire todo conteúdo entendido como publicidade institucional. O pedido é assinado pela deputada Joice Hasselmann, oficializada candidata à prefeitura.

A lei proíbe, nos três meses que antecedem as eleições, divulgação institucional de ações promovidas pelos órgãos públicos e de entidades da administração indireta, “salvo em caso de grave e urgente necessidade pública”.

Brigas judiciais são comuns nos períodos pré-eleitorais no Brasil todo, diz a advogada eleitoralista Paula Bernardelli. E as ações culturais não são as únicas a serem atingidas por essas restrições. O que não é comum é uma pandemia que impede apresentações artísticas presenciais.

"A legislação eleitoral tem esse cuidado de evitar vantagens competitivas [a quem já está no poder]. Mas é óbvio que não havia nenhuma previsão para o contexto que a gente está vivendo [de pandemia], não tinha como se preparar para isso."

“Há um entendimento que tem prevalecido na Justiça Eleitoral de que as prefeituras devem tirar todo o conteúdo das redes oficiais”, diz a advogada. Assim, o movimento da prefeitura parece seguir uma lógica pragmática, já que não excluir pode abrir margem para ação de abuso de poder político. “E isso pode levar a cassação de candidaturas”, diz.

"Não pedi para suspender nada cultural, só propaganda institucional, que são coisas muito diferentes", diz o advogado da campanha de Joice Hasselmann, Gustavo Bonini Guedes. Ele diz ter o entendimento de que um espetáculo online veiculado nas redes sociais do CCSP, por exemplo, não burlaria a lei eleitoral, desde que não viesse com inserção da marca da prefeitura ou informando patrocínio público.

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