Depois de perder o prazo para receber o primeiro lote de repasses da Lei Aldir Blanc, estados correram nesta semana para apresentar seus planos de ação para o Ministério do Turismo.
Rondônia, Goiás e Alagoas ainda não constam na lista dos que enviaram seus planos de ação para receber repasses da Lei Aldir Blanc, de acordo com dados da plataforma +Brasil. O plano é o primeiro passo para que as unidades federativas recebam parte dos R$ 3 bilhões destinados pela União para socorrer o setor cultural em meio à crise do coronavírus.
Constam como "em elaboração" os estados de Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Roraima.
A secretaria de cultura fluminense afirma que seu plano será enviado ao Ministério do Turismo até esta sexta-feira (4).
Constam como "enviado para análise" os planos dos estados Minas Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
Estados e Distrito Federal serão os responsáveis por destinar as parcelas de R$ 600 aos trabalhadores do setor cultural.
Amazonas, Paraíba, Santa Catarina, Amapá, Rio Grande do Norte, Piauí, Paraná, Maranhão, Sergipe e Bahia conseguiram cumprir o prazo para receber o primeiro lote dos repasses, conforme o jornal O Globo noticiou.
Segundo a plataforma +Brasil, consultada na manhã desta sexta (4), mais sete unidades federativas já tiveram seus planos de ação aprovados –Tocantins, Pernambuco, Espírito Santo, São Paulo, Acre, Ceará e o Distrito Federal.
Os estados que tiveram seus planos aprovados até terça (1º) receberão a partir da semana que vem, no dia 11, o primeiro lote de repasses do auxílio emergencial para trabalhadores do setor cultural. Há ainda um segundo lote, que comtemplará estados que forem aprovados até dia 16 de setembro.
Segundo a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, a Sececrj, o plano de ação fluminese deve ser enviado até sexta (4). A secretaria diz que "vem dialogando com os representantes da cultura de todo o estado para definir o plano de ação da Lei Aldir Blanc".
São Paulo, que teve seu plano de ação aprovado na quarta (2) e portanto ficará de fora do primeiro lote, afirma, em nota, ter avaliação de que os prazos são adequados.
Estados que já tiveram o plano de ação aprovado agora se empenham em mapear os trabalhadores da cultura que poderão receber o benefício de R$ 600.
A Bahia tem feito esse mapeamento por meio de um formulário Google Docs, disponível no site de sua secretaria de cultura. Questionada sobre como seria o acesso de pessoas com pouco ou sem acesso à internet, a SecultBA afirma que "é importante salientar que o formato virtual de cadastramento é o que melhor se aplica num contexto de pandemia e isolamento social".
A secretaria de cultura do Distrito Federal afirma que, além de cadastro digital, fará "busca ativa, aquela em que o Estado vai ao encontro do beneficiário", para pessoas sem acesso à tecnologia ou em situação de vulnerabilidade. "Vamos realizar mutirões em todas as cidades do Distrito Federal, por exemplo, com pontos de auxílio de cadastramento", diz, em nota.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo afirma que vai "utilizar os municípios e os serviços de outras áreas do governo do estado para que os cadastros sejam realizados também presencialmente".
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