Descrição de chapéu Folhajus

Juiz decide sobre falência da Cultura após parte dos credores rejeitarem plano

Aditivo proposto pela empresa ao processo de recuperação judicial sofreu impasse em assembleia

São Paulo

Depois que parte dos credores rejeitaram o novo plano de recuperação judicial da Livraria Cultura, em assembleia nesta segunda-feira, está nas mãos da Justiça decidir se o processo caminha ou não em direção à falência.

A maioria dos credores da chamada classe quatro da empresa —que representam editoras menores a quem a Cultura deve menos dinheiro— disse não ao aditivo apresentado ao plano por causa da crise do coronavírus na reunião desta segunda.

Dos 45 credores dessa classe presentes, 24 votaram contra a aprovação. Mais de 95% dos grandes credores, de classe um, votaram a seu favor.

Agora o juiz Marcelo Barbosa Sacramone decide sobre o andamento do processo. Se ele decidir que a assembleia alcançou quórum majoritário para aprovar o plano, mesmo com a rejeição da maioria da classe quatro, ele pode forçar o processo de recuperação judicial a seguir adiante com o aditivo.

Caso o complemento ao plano seja negado, o juiz pode determinar que vale o acordo de recuperação judicial aprovado no ano passado. Mas será preciso avaliar se a Cultura cumpriu todos os prazos e obrigações determinados naquela ocasião. Em caso negativo, a falência é decretada.

Mas uma decisão que aponte imediatamente para a falência da Cultura, pela rejeição do aditivo, é pouco provável e seria precipitada, segundo o advogado Vitor Antony Ferrari, que acompanha o caso.

Na nova versão do plano da Cultura, desdobramento de um processo de recuperação judicial que se desenrola desde 2018, a empresa introduziu uma nova categoria de fornecedores que se comprometeriam a manter a entrega de produtos essenciais ao funcionamento da livraria por 18 meses contínuos, em troca de deságio.

O plano aprovado no ano passado prevê o pagamento das dívidas da Cultura aos seus credores, um valor que alcançou R$ 285,4 milhões em 2018, ao longo de até 14 anos.

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