Depois que parte dos credores rejeitaram o novo plano de recuperação judicial da Livraria Cultura, em assembleia nesta segunda-feira, está nas mãos da Justiça decidir se o processo caminha ou não em direção à falência.
A maioria dos credores da chamada classe quatro da empresa —que representam editoras menores a quem a Cultura deve menos dinheiro— disse não ao aditivo apresentado ao plano por causa da crise do coronavírus na reunião desta segunda.
Dos 45 credores dessa classe presentes, 24 votaram contra a aprovação. Mais de 95% dos grandes credores, de classe um, votaram a seu favor.
Agora o juiz Marcelo Barbosa Sacramone decide sobre o andamento do processo. Se ele decidir que a assembleia alcançou quórum majoritário para aprovar o plano, mesmo com a rejeição da maioria da classe quatro, ele pode forçar o processo de recuperação judicial a seguir adiante com o aditivo.
Caso o complemento ao plano seja negado, o juiz pode determinar que vale o acordo de recuperação judicial aprovado no ano passado. Mas será preciso avaliar se a Cultura cumpriu todos os prazos e obrigações determinados naquela ocasião. Em caso negativo, a falência é decretada.
Mas uma decisão que aponte imediatamente para a falência da Cultura, pela rejeição do aditivo, é pouco provável e seria precipitada, segundo o advogado Vitor Antony Ferrari, que acompanha o caso.
Na nova versão do plano da Cultura, desdobramento de um processo de recuperação judicial que se desenrola desde 2018, a empresa introduziu uma nova categoria de fornecedores que se comprometeriam a manter a entrega de produtos essenciais ao funcionamento da livraria por 18 meses contínuos, em troca de deságio.
O plano aprovado no ano passado prevê o pagamento das dívidas da Cultura aos seus credores, um valor que alcançou R$ 285,4 milhões em 2018, ao longo de até 14 anos.
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