Atividade econômica geradora de empregos. Economia criativa ligada a startups e hubs de inovação. A cultura como um direito e não como um negócio.
Dependendo de quem os paulistanos escolherem para ser o seu próximo prefeito, a cultura na capital pode tomar caminhos bastante distintos.
As propostas dos candidatos mais bem posicionados nas pesquisas de opinião incluem desde o aumento de 100% no orçamento para a cultura até tentativas de criar convênios com estúdios de Hollywood.
Na disputa para comandar a maior metrópole do país, o atual prefeito, Bruno Covas, do PSDB, foi o candidato que teve maior percentual de intenção de votos na última pesquisa Datafolha divulgada na semana passada, com 23%.
A pesquisa ouviu 1.204 eleitores nos dias 20 e 21 de outubro e tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.
O plano de governo registrado pelo tucano no Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, fala em criar “distritos criativos”, que seriam zonas de flexibilização tributária para atrair empresas de cultura, moda e games para diferentes regiões da cidade, com hubs de startups e espaços de coworking, para que “o jovem da
periferia [tenha] a mesma infraestrutura que o jovem da Faria Lima e da Berrini tem”.
E, para ter dinheiro para tocar esse e outros projetos, o prefeito, caso reeleito, pretende fazer uma série de novas privatizações e concessões.
Celso Russomanno, do Republicanos, é o segundo colocado, com 20%. Segundo seu plano de governo, a capital paulista pode se transformar num centro de produção audiovisual. Russomanno promete a assinatura de convênios com grandes produtoras, “em especial de Hollywood”, para filmagens na cidade.
Ele propõe ainda criar centros referenciais, para eventos e shows. Cada um desses centros seria dedicado a uma região ou comunidade —nordestina, afro-brasileira, indígena, ligadas a religiões e outras.
O atual deputado federal promete ainda oficinas de música, cineclubes e teatros nos espaços públicos mantidos pelo município, sobretudo em escolas municipais. Até o fim do ano que vem, 50 escolas municipais teriam esses espaços culturais —e 150 até 2024. Existem, hoje, 4.000 escolas municipais na cidade.
Em terceiro lugar na pesquisa, Guilherme Boulos, do PSOL, tem 14% das intenções de voto. Em seu programa, o candidato afirma entender a cultura “como direito e não como negócio” e quer dar protagonismo para a cultura “das periferias, urbana, de matriz africana, indígenas, de hackers, das mulheres, LGBTI+”.
A primeira proposta em sua plataforma é ampliar o orçamento da cultura para 3% do total de recursos dos quais o município dispõe, até 2024.
A Lei Orçamentária Anual previu R$ 806 milhões para o setor da cultura neste ano em São Paulo. De um orçamento total de R$ 68,9 bilhões, a cultura então representa atualmente cerca de 1,17% do valor.
Boulos diz, via assessoria, que, para cumprir a proposta, será feita a cobrança da dívida ativa da cidade. Segundo relatório do Tribunal de Contas do Município, em 2019 a dívida ativa estava em R$ 128 bilhões.
Ele também fala em “distribuição de recursos” e diz que pretende destinar metade do dinheiro a iniciativas culturais nas periferias.
Em entrevista por telefone, Márcio França, candidato do PSB e quarto colocado na última pesquisa Datafolha, com 10% das intenções de voto, afirma que, se for eleito, vai tomar posse na sede da
Cinemateca Brasileira.
Desde o fim do ano passado, a entidade está sem receber verbas, depois que o contrato de gestão com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto terminou e não foi renovado. Com sede na Vila Clementino, na zona sul, a Cinemateca, no entanto, é uma instituição federal.
Segundo França, a cultura deve ser vista como uma atividade econômica. “A gente enxerga a cultura como gerador de emprego”, diz. O candidato diz que pretende dobrar o orçamento do setor. Sem especificar a origem desses recursos, ele afirma encarar isso como uma “escolha política”.
O ex-governador diz que a sua gestão dará preferência à cultura popular periférica. “Um cachê da Ivete Sangalo remunera milhares de pessoas ao longo de meses, é uma questão de opção”, compara.
Ele propõe ainda fazer a Virada Cultural quatro vezes ao ano, no centro e na periferia.
A Secretaria Municipal de Cultura controla 15 museus, 18 casas de cultura, 54 bibliotecas, além da Mário de Andrade, e 12 centros culturais, entre eles o CCSP, o Centro Cultural São Paulo.
Suas responsabilidades incluem fomento e incentivo a projetos culturais, além de programas de formação cultural e coordenação de eventos, como a Virada Cultural.
Também controla a Spcine, empresa pública que promove o desenvolvimento da indústria audiovisual na cidade.
O município supervisiona dez teatros, além da Fundação Theatro Municipal, que faz a ponte do complexo cultural na praça Ramos de Azevedo com a entidade privada responsável por sua gestão.
O emblemático teatro tem sido palco de sucessivas crises ao longo da última década. O Instituto Odeon, que administra o espaço, teve sua prestação de contas reprovada e o contrato com a prefeitura rompido —deve sair de cena já neste sábado.
Segundo Bruno Covas, a gestão do Theatro Municipal será estabilizada quando for concluído o projeto —que já está em curso, segundo ele— de migrar para o modelo de contrato de gestão por organização social, as chamadas OS.
O edital que escolheria a próxima organização gestora, porém, foi suspenso pelo Tribunal de Contas um dia antes da abertura dos envelopes.
Boulos diz que vai tratar da fiscalização no contrato do Theatro Municipal. “Para isso, será necessário realizar uma reforma administrativa e ampliar o quadro de funcionários da secretaria”, afirma.
Segundo França, parcerias com entidades privadas são positivas. Ele diz que é preciso tratar “como parceiras” as organizações contratadas pela prefeitura e que a sua fiscalização tem de ser eficiente.
Procurado, Celso Russomanno não se manifestou.
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