Governo Bolsonaro barra patrocínios culturais já aprovados via Lei Rouanet

Ao todo, mais de 200 iniciativas que já tinham acertado recursos com a iniciativa privada ficarão sem aportes

Brasília

O governo federal não autorizou que projetos culturais recebam patrocínios já acertados com a iniciativa privada por meio da Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet.

Como mostrou a Folha no último dia 17, mais de 200 projetos culturais, que já tinham captado recursos, aguardavam a publicação da autorização no Diário Oficial da União até quarta-feira (30).

Em mensagem nas redes sociais, no entanto, publicada nesta quinta-feira (31), o secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, disse que só aprovará a "exata quantidade de projetos que for possível auditar" e ressaltou que não é um "mero carimbador".

"Tudo isso graças a coragem e a determinação do secretário nacional de cultura, Mario Frias, que, mesmo com toda a pressão, fez o que era correto e honroso. Parabéns, secretário especial", acrescentou.

Com a decisão, os projetos culturais que já tinham sido autorizados a acertar patrocínios não receberão os recursos captados, o que deve promover um apagão de espetáculos culturais financiados pela legislação.

Inhotim
Ilustração a partir de fotografia de obra de Lygia Pape instalada no Instituto Inhotim, em Minas Gerais - Divulgação

Além disso, o receio de produtores culturais é que o setor, um dos mais afetados pela pandemia do coronavírus, registre aumento no desemprego.

Na fila de projetos para autorização, havia uma grande exposição com apoio do Sesc, o Serviço Social do Comércio, em São Paulo e um evento com palestras e entrevistas online com personalidades das artes.

"Seguimos juntos na missão de moralizar a cultura. Você tem todo meu apoio, irmão André Porciúncula", escreveu Mario Frias nas redes sociais.

Segundo a gestora Rose Meusburger, que elabora projetos para inscrição na Lei Incentivo à Cultura, a aprovação dos projetos era rápida até 2018. De acordo com produtores culturais, a mudança se deu após a exoneração de Odecir Prata da Costa, apontado como um dos maiores especialistas na legislação.

Servidor na área da cultura desde 1988, Prata da Costa fazia um mutirão todo fim de ano para que os projetos fossem aprovados a tempo. O processo desandou, de acordo com produtores culturais, com a chegada de Porciúncula.

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