Telas de Di Cavalcanti entregues por doleiro têm destino disputado na Justiça

Museu Nacional de Belas Artes, no Rio, mostra interesse por obras da família Messer; juiz determina leilão

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Rio de Janeiro

O destino de dez telas assinadas pelo pintor Di Cavalcanti entregues à Justiça pela família do doleiro Dario Messer em acordo de delação premiada é objeto de disputa no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Enquanto a Advocacia Geral da União defende o leilão das obras para ressarcir os cofres públicos, o Ministério Público Federal quer que as obras integrem o acervo do Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro, que já manifestou interesse.

Há ainda um quadro de Djanira e outro de Emeric Marcier envolvidos no mesmo debate.

A principal obra de Di Cavalcanti é a “Três Mulheres com Bandolim” (1954) com altura de 2,05 metros por 5 metros de comprimento. A filha do artista, Elisabeth Di Cavalcanti, estimou que o valor de mercado desta tela possa chegar a R$ 8 milhões.

Três mulheres nuas tocando bandolins
"Três Mulheres com Bandolim”, de 1954, de Di Cavalcanti - Reprodução

Ela afirma que, em seu banco de dados, há registro de apenas 57 painéis com essa dimensão, de um total de cerca de 7.000 obras já catalogadas por ela.

As telas fazem parte de um patrimônio estimado em R$ 1,2 bilhão que Dario Messer e sua família se comprometeram a devolver aos cofres públicos após a assinatura de um acordo de delação premiada. A maior parte da fortuna, porém, é composta por imóveis no Paraguai, cujo valor deverá ser dividido com o país vizinho.

Messer, chamado de “doleiro dos doleiros”, era dono de um banco paralelo capaz de operar as duas pontas do dólar-cabo: ao mesmo tempo, oferecer dinheiro vivo no país e ter caixa disponível em contas no exterior, em paraísos fiscais. A estrutura movimentou US$ 1,6 bilhão (o equivalente a cerca de R$ 5,3 bilhões) de 2011 a 2017 envolvendo mais de 3.000 offshores em 52 países.

Boa parte das obras de Di Cavalcanti são herança de Modkor Messer, patriarca da família que dominou o mercado de câmbio paralelo no Rio de Janeiro na década de 1980. Uma das telas conta, inclusive, com uma dedicatória do artista ao antigo doleiro.

“Papai viajava muito e precisava de dólar. Quando não tinha recursos, ele trocava os dólares por obras”, disse Elisabeth Di Cavalcanti.

O caminho natural das obras de Messer seria, de fato, o leilão. É o que costuma ser feito com bens de delatores e réus condenados na Justiça.

O MPF, porém, consultou o Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) para que indicasse alguma instituição com interesse nas obras de Messer. O Museu Nacional de Belas Artes declarou que as obras poderiam compor o acervo da entidade, que conta atualmente com 25 telas de Di Cavalcanti.

"As obras vão aumentar significativamente a representatividade do artista Di Cavalcanti no acervo do MNBA, principalmente quanto à técnica de pintura e quanto ao período temporal diferente dos que estão presentes no museu", afirma nota técnica do museu.

As obras atualmente permanecem na casa de Rosane Messer, ex-mulher de Dario e que também firmou delação premiada. Ela é a responsável por manter o acervo até a definição de seu destino.

O procurador José Augusto Vagos afirmou que a entrega definitiva das obras a um museu tem como objetivo evitar repetir os prejuízos causados pelo acervo do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira ao MAC-USP (Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo).

O museu paulista estima ter gastado R$ 20 milhões para a conservação de cerca de 2.000 peças do ex-banqueiro desde 2005, e ter recebido apenas R$ 37 mil como ressarcimento da Justiça. O primeiro dos dez leilões da coleção arrecadou em setembro pouco mais de R$ 16 milhões, em um pregão da casa paulistana James Lisboa.

O leilão das obras de Messer foi determinado pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

Ele recusou o pedido do MPF para a entrega das obras ao museu porque não há previsão para isso no acordo de colaboração de Messer. A Procuradoria recorreu da decisão ao TRF-2.

O pedido dos procuradores tem como base artigo do pacote anticrime aprovado no Congresso no ano passado que prevê a destinação de obras de artes a museus.

“O novo dispositivo transforma em lei uma experiência muito bem-sucedida levada a cabo pela ‘Operação Lava Jato’. Como foi amplamente noticiado, diversas obras com valor artístico reconhecido foram encontradas em poder de corruptos e corruptores, que as adquiriram com os proventos do crime”, afirma o MPF.

Os procuradores fazem referência à exposição de obras apreendidas pela força-tarefa de Curitiba no Museu Oscar Niemeyer (MON), em 2015.

As telas não fazem parte do acervo fixo da instituição. O museu atualmente tem a guarda de 230 obras, sendo apenas 12 de patrimônio da União —cedido ao MON por 20 anos. As demais ainda dependem de uma decisão da Justiça para ter seu destino definido.

Entre as obras apreendidas, 31 fazem parte da exposição Luz ≅ Matéria, em cartaz no Museu Oscar Niemeyer.

Erramos: o texto foi alterado

O nome do procurador citado é José Augusto Vagos, e não José Antônio Vagos. O texto foi corrigido.

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