Um série de obras de arte foi apreendida pela Polícia Federal em endereços ligados aos filhos do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão, nesta semana. O documento cita uma lista assinada por peritos da PF com 105 obras de arte encontradas no apartamento de Márcio Lobão, filho do ex-ministro, sem deixar claro quais obras foram apreendidas.
Constam no documento obras de grandes nomes da arte moderna e contemporânea do país. A coleção inclui as neoconcretistas Lygia Clark e Lygia Pape, hipervalorizadas no mercado mundial, além de outros nomes de peso como Cildo Meireles, Adriana Varejão, Vik Muniz, Beatriz Milhazes, Osgêmeos, Iberê Camargo, Antonio Bandeira, Jac Leirner, Leonilson, Ivan Serpa, Wanda Pimentel, Alfredo Ceschiatti e Maria Nepomuceno.
A lista não deixa claro, no entanto, se todas essas obras foram subfaturadas num suposto esquema de lavagem de dinheiro.
Os mandados de busca e apreensão fizeram parte da 79ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Vernissage, que apura suposta prática de lavagem de dinheiro pelo ex-ministro e seus filhos Márcio Lobão e Edison Lobão Filho.
Segundo o MPF, obras de três artistas contemporâneas brasileiras —Sandra Cinto, Mariana Palma e Vânia Mignone— foram usadas em esquema de lavagem de dinheiro de proprina envolvendo a subsidiária da Petrobras.
De acordo com o pedido de busca e apreensão feito pelo MPF, os galeristas Ricardo Trevisan e Rodrigo Editore, da Casa Triângulo, procuraram o Ministério Público Federal para confessar que teriam praticado o crime de lavagem de dinheiro, além firmar um acordo para trancar a ação penal, segundo documento obtido pela reportagem.
Trevisan e Editore relatam que venderam obras a Márcio Lobão —duas de Mariana Palma, uma de Sandra Cinto e um conjunto de seis desenhos da artista Vânia Mignone. A obra de Sandra Cinto teria sido vendida em dólares e em espécie, por um total US$ 76,5 mil, em valores de 2013.
Editore apresentou capturas de tela de conversas via WhatsApp com Márcio Lobão. Nos diálogos, os dólares em espécie são chamados de "chocolates".
"Estou aqui no aeroporto à espera. Te aviso. Preciso te encontrar no aeroporto. Se conseguir embarcar, não terei muito tempo. Estou levando seus chocolates e não poderei carregar eles pela cidade e ou entregar para teu motorista, corre o risco de ele comê-los todos", diz mensagem enviada a Editore, cuja autoria é atribuída a Márcio Lobão.
Ao MPF, Trevisan e Editore afirmaram que realizaram a venda de duas obras de Mariana Palma por um valor efetivo de R$ 130 mil, mas que só foram declarados na nota fiscal um total de R$ 65 mil.
O valor real da venda dos desenhos de Vânia Mignone foi de R$ 70 mil, sendo que o valor declarado na nota fiscal teria sido R$ 50 mil.
Lobão e os filhos estariam envolvidos num esquema de pagamento de propina para diretores e servidores da Transpetro, responsável pelo transporte e logística do combustível no país, além de terem uma suposta ligação com lavagem de dinheiro por meio da venda de imóveis e obras de artes. O esquema fraudava licitações mediante pagamento de propina a executivos da Petrobras, segundo a acusação.
Ainda de acordo com o MPF, Márcio Lobão condicionava o pagamento das obras ao lançamento de um valor de aquisição diferente nas notas fiscais, com o objetivo de lavar o dinheiro em espécie recebido a título de propina no esquema da Transpetro.
"Tiramos nota de menor valor nos quadros para reduzir impostos. Vocês ganham no não pagamento de impostos", teria escrito Márcio Lobão a um dos galeristas.
As buscas foram feitas no Rio de Janeiro e em São Luís, Brasília, São Paulo e Angra dos Reis, no litoral fluminense.
Segundo o MPF, o mandado de busca e apreensão era necessário pois o conjunto de obras "demonstra a reiterada e habitual utilização do mercado de obras de arte e antiguidades para a prática dos crimes de lavagem de dinheiro". O MPF afirma que as obras serão armazenadas no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba.
Segundo a Polícia Federal, também foram apreendidos três veículos de luxo, um helicóptero e documentos, além de ter sido dado um flagrante por posse de arma de fogo calibre 38.
Em 2019, Márcio Lobão foi detido pela PF e passou três dias na cadeia após ser acusado de envolvimento num esquema de corrupção e lavagem de dinheiro ligado à Transpetro, subsidiária da Petrobras, e à usina hidrelétrica de Belo Monte.
A representação do MPF detalhava que ele comprou um quadro da artista Beatriz Milhazes, denominado "A Serpente e o Pássaro", por R$ 1,295 milhão, pagos em parte com R$ 500 mil repassados pela Odebrecht para Edison.
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