Mais uma fase da Operação Lava Jato que investiga o ex-ministro Edison Lobão, que esteve à frente da pasta das Minas e Energia, e seus filhos, Márcio Lobão e Edison Lobão Filho, atingiu uma importante galeria de arte paulistana, a Casa Triângulo.
Os mandados de busca e apreensão mais recente fizeram parte da 79ª fase da investigação, batizada Vernissage, que apura suposta prática de lavagem de dinheiro e chegou a obras ligadas à galeria da rua Estados Unidos, em São Paulo.
Nesse novo capítulo, de acordo com o pedido de busca e apreensão feito pelo MPF, os galeristas Ricardo Trevisan e Rodrigo Editore, donos da Casa Triângulo, procuraram o Ministério Público Federal para confessar que teriam praticado o crime de lavagem de dinheiro, além firmar um acordo para trancar a ação penal, segundo documento obtido pela reportagem.
Essa já é a terceira galeria a ser mencionada desde o começo da investigação. Em 2019, agentes da Polícia Federal apreenderam celulares, HDs e documentos na galeria Almeida & Dale e na casa de um dos sócios, na operação chamada Galeria.
Obras de artes já haviam aparecido em outras fases da operação, que começou em 2014, mas essa era a primeira vez que uma galeria foi alvo de mandado de busca e apreensão e teve seu nome investigado.
A investigação também apontou que uma pintura da artista plástica Beatriz Milhazes, uma das mais valorizadas no mercado mundial, foi declarada como um dos bens de Márcio Lobão com o valor de R$ 802 mil, mais um pagamento de R$ 493 mil em favor da então galeria Fortes Vilaça, pelo intermédio da transação.
Alex Gabriel, sócio da Fortes D'Aloia & Gabriel, atual nome da galeria depois de uma reestruturação societária, afirma que nada mudou para a galeria desde então.
"Eu acho que afeta o mercado de maneira geral, mas, em relação às nossas práticas, eu tenho um compliance que sempre operou dentro da galeria e eu tenho minha documentação das vendas que foram feitas." A galeria não foi alvo de mandado de busca e apreensão.
Já nessa nova fase, os sócios da Casa Triângulo relatam ao MPF que venderam obras a Márcio Lobão —duas de Mariana Palma, uma de Sandra Cinto e um conjunto de seis desenhos da artista Vânia Mignone. A obra de Sandra Cinto teria sido vendida em dólares e em espécie, por um total US$ 76,5 mil, em valores de 2013.
O documento cita uma lista assinada por peritos da PF com 105 obras de arte encontradas no apartamento de Márcio Lobão, filho do ex-ministro.
Constam no documento obras de grandes nomes da arte moderna e contemporânea do país. A coleção inclui as neoconcretistas Lygia Clark e Lygia Pape, além de outros nomes importantes, como Cildo Meireles, Adriana Varejão, Vik Muniz, Beatriz Milhazes, Osgêmeos, Iberê Camargo, Antonio Bandeira, Jac Leirner, Leonilson, Ivan Serpa, Wanda Pimentel, Alfredo Ceschiatti e Maria Nepomuceno.
A lista não deixa claro, no entanto, se todas essas obras foram subfaturadas num suposto esquema de lavagem de dinheiro.
A coleção reúne artistas brasileiros que figuram entre recordistas em leilões. Depois de Tarsila do Amaral e Alberto da Veiga Guignard, Lygia Clark aparece entre os artistas brasileiros já mortos com o maior valor—"Superfície Modulada Nº 4" foi arrematada por R$ 5,3 milhões em 2013.
Já Beatriz Milhazes, que também aparece entre as obras apreendidas, carrega o título de recordista brasileira em leilões entre os artistas vivos, com uma tela vendida por R$ 16 milhões em 2016.
As obras apreendidas pela Polícia Federal foram entregues nesta quinta-feira (14) ao Museu Oscar Niemeyer, o MON, em Curitiba, que já reunia peças de fases anterior da Lava Jato.
Segundo Nei Vargas da Rosa, pesquisador de colecionismo de arte na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, apesar de ser uma minoria do setor que se envolve com casos como esse, o impacto é negativo para todo o mercado. “É uma imagem de um setor que se contamina por um efeito de um grupo que, acredito, não é um grupo expressivo de pessoas.”
Com mais essa fase apontando para lavagem de dinheiro envolvendo obras de arte, o especialista aponta que há uma necessidade de regulação desse setor. “O mercado de arte não tem, e isso é um problema internacional, regulamentação. Sempre batemos nessa regra. É preciso se discutir a regulamentação do setor”, defende.
O especialista também critica como a operação tem sido feita em relação ao transporte e manejo das obras de arte. Ele avalia que a manipulação das peças sem o cuidado necessário, sem o uso de luvas ou embalagens adequadas, por exemplo, pode fazer com que os títulos percam valor de mercado.
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