Mais de 400 grupos culturais questionam fim do ProAC ICMS em carta a Doria

Entidades pedem que governo volte atrás na suspensão do mecanismo de financiamento baseado em renúncia fiscal

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São Paulo

Cerca de 430 grupos e associações culturais enviaram uma carta ao governador João Doria, do PSBD, pedindo que o governo reconsidere a suspensão do mecanismo de financiamento cultural via renúncia fiscal ProAC ICMS.

O programa do estado de São Paulo não terá recursos pelos próximos três anos, conforme decisão publicada no Diário Oficial no mês passado.

Muitos nomes do setor cultural têm visto o movimento como um desmanche que pode causar um baque histórico no setor cultural paulista.

O governo afirmou que lançará em breve o ProAc Expresso Direto, no valor de R$ 100 milhões, baseado em financiamento direto e não em isenção fiscal. Mas o mecanismo ainda não foi oficializado ou publicado no Diário Oficial.

A carta enviada a Doria agora afirma que o governo paulista "caminha na mão inversa do que está sendo realizado nos países mais desenvolvidos do mundo".

A carta pede, entre outros, o fim da suspensão do ProAC ICMS, a ampliação do ProaAC Editais para R$ 100 milhões e a implementação efetiva do ProAC Expresso Direto.

Segundo a carta, a suspensão do programa não representaria uma grande economia para os cofres públicos, embora implique um baque para o setor cultural.

Uma mensagem que acompanha a carta menciona a falta de diálogo entre a Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa de São Paulo e as entidades culturais.

Entre os 425 grupos que assinam a carta, estão a Associação Paulista de Cineastas, a Apaci; a Associação Paulista de Críticos de Artes, a APCA; a Associação de Produtores Teatrais Independentes, a APTI; a Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro, a API; a Cooperativa Paulista de Dança; a Cooperativa Paulista de Teatro e o Prêmio Bibi Ferreira.

Assinam também grupos de teatro como a Cia. Mungunzá de Teatro e instituições como o Teatro da Aliança Francesa de São Paulo, além de movimentos, coletivos, pontos culturais e fóruns.

Além desses 425, também assinaram o documento bancadas e mandatos de parlamentares do PSOL, PT, PC do B, PSB, PV, PDT, Rede e Pros.

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa paulista tem afirmado que a mudança não altera o valor de R$ 100 milhões destinados à cultura. Segundo ela, o ProAC vinculado ao ICMS apenas será repaginado para funcionar somente por financiamento direto nos próximos três anos.

Em nota enviada à reportagem, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa afira que o ProAC ICMS terá mais agilidade. "Os recursos para o novo programa foram creditados no orçamento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa no início de fevereiro, por meio de decreto do governador João Doria."

O governo de São Paulo abriu uma consulta pública no início do mês, por meio de um formulário que pode ser preenchido no site da Secretaria. "Reiteramos, também, que a suspensão temporária do incentivo fiscal e sua substituição por recursos orçamentários foram necessárias para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por fim, enfatizamos que os demais programas de fomento à cultura do Governo de São Paulo (ProAC Editais e o Juntos Pela Cultura) estão mantidos. Ao todo, este ano haverá R$ 180 milhões para projetos culturais de artistas e produtores independentes"

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