O promotor André Pascoal da Silva, do Ministério Público Estadual de São Paulo, o MPE-SP, pediu arquivamento de uma representação do deputado Carlos Giannazi, do PSOL, que tinha como alvo Sérgio Sá Leitão, o secretário estadual de Cultura e Economia Criativa do governo Doria.
Agora, a matéria ainda precisa ir para apreciação do Conselho Superior do MPE-SP.
A promotoria pedia a apuração de suspeitas de irregularidades no uso de recursos públicos e afronta aos princípios administrativos pela Organização Social de Cultura Amigos da Arte —antiga APAA, Associação Paulista dos Amigos da Arte—, que presta serviços à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.
De acordo com o MPE, as suspeitas eram de que a APAA "estaria mantendo estreita ligação com a pasta [de Cultura], com a contratação de empresas e pessoas próximas a Sá Leitão para prestação de serviços e cargos de direção".
Segundo o texto, a APAA e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo prestaram esclarecimentos.
De acordo com o MPE, não há “lastro probatório mínimo” que permitisse o prosseguimento das investigações. O órgão também aponta que as prestações de contas estão em dia e que a diretora da APAA, Danielle Nigromente, apontada como uma das indicações dentro do escopo do suposto aparelhamento, tem currículo que revela “mérito e capacitação profissional na área cultural, não havendo elementos probatórios que indiquem conflitos de interesses”.
“Como afirmei na ocasião em que a representação foi divulgada, eram acusações inverídicas com motivação política”, afirma Sá Leitão, em nota enviada à reportagem. “A decisão do promotor é uma vitória da justiça e do estado de direito sobre o denuncismo vazio e irresponsável, feito com o objetivo de iludir a sociedade e produzir dano moral aos que foram injustamente acusados.”
Procurado na época, Sérgio Sá Leitão negou que tivesse cometido quaisquer das irregularidades investigadas e afirmou que a seleção e o contrato da APAA aconteceram antes de sua gestão na secretaria, que começou em 2019.
A APAA é responsável por mobilizar ações artísticas e culturais entre artistas, gestores municipais, produtores, empreendedores, prestadores de serviço, fornecedores, especialistas na capital, interior, litoral e região metropolitana do estado de São Paulo. Além disso, o grupo administra o Teatro Sérgio Cardoso, o Teatro Municipal de Araras, no interior paulista, e o Museu da Diversidade Sexual.
Sá Leitão também é investigado por supostos favorecimentos particulares na Ancine, a Agência Nacional do Cinema, junto com o ex-presidente da agência, Christian de Castro, e o ex-assessor direto deste, Ricardo Martins. Os três são citados num suposto esquema de favorecimento de uma empresa de investimentos, a Investimage, voltada a projetos na área da indústria criativa. Sérgio Sá Leitão nega que tenha cometido quaisquer das irregularidades investigadas.
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