A gestora cultural Flavia Faria Lima foi nomeada para exercer o cargo de diretora do departamento de fomento indireto da Secretaria Especial de Cultura, conforme publicação no Diário Oficial da União desta quarta (24).
A repartição faz parte da Secretaria de Fomento, comandada pelo policial militar André Porciuncula, que tem como uma de suas principais atribuições a coordenação da Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet.
De perfil técnico, Lima integrou o Fórum Faz Cultura, um movimento apartidário em prol da transparência e democratização de políticas públicas culturais, antes de assumir um cargo na gestão de Marcelo Crivella, do Republicanos, na Prefeitura do Rio de Janeiro. Entre as principais polêmicas relacionadas à cultura do ex-prefeito carioca, se destaca a tentativa de censura de uma HQ que retratava dois homens se beijando.
Lima assumiu o posto na prefeitura carioca em agosto de 2019, ocupando o cargo de assistente na Secretaria Municipal da Casa Civil. Antes disso, foi membro do Conselho Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, que auxilia e atua no controle da gestão de políticas culturais da capital fluminense.
Em 2017, em meio à CPI da Lei Rouanet, ela apresentou no Congresso um plano de medidas para descentralizar e democratizar a lei de incentivo à cultura, entre as quais a criação de um fundo para fomento de ações e projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de restringir a possibilidade que uma empresa patrocinadora incentivasse mais de um projeto a cada 24 meses.
O tema Lei Rouanet tem gerado tensão entre a secretaria de Mario Frias e o setor cultural nas últimas semanas.
A Secretaria Especial da Cultura do governo Bolsonaro publicou no início de março uma portaria que suspendeu a análise de propostas culturais que buscam recursos via Lei de Incentivo à Cultura, novo nome da Rouanet, que sejam de cidades em que vigoram restrições de circulação que buscam conter a pandemia.
"Como querem realizar eventos com restrição? Sejam minimamente coerentes, se é para ficar em casa, então não tem verba pública para projetos que geram aglomeração", escreveu Porciuncula no Twitter.
Na prática, porém, a medida de Porciuncula só interfere no longo prazo, em ações culturais que acontecerão daqui a meses. Isso porque a medida paralisa a análise das propostas, fase anterior à execução das ações culturais.
Segundo produtores culturais, num cenário otimista em que a pandemia estaria atenuada no próximo semestre, a portaria de Porciuncula atrasaria justamente a retomada das atividades econômicas do setor cultural.
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