A Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura priorizará análises de projetos culturais "que não envolvam aglomeração presencial de pessoas", em razão da pandemia da Covid-19. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16).
O decreto da pasta prioriza projetos como eventos online, edições de livros e obras de restauro do patrimônio histórico e exclui, assim, análises daqueles previstos para acontecer presencialmente.
As propostas que não cumprirem os critérios estabelecidos serão analisadas e homologadas somente após os próximos 30 dias, período que pode ainda ser prorrogado pelo governo.
No mês passado, o governo já tinha impedido que propostas culturais que pleiteiassem incentivo via Lei Rouanet mas tinham origem em estados em lockdown fossem analisadas e aprovadas por um período de 15 dias. A justificativa era o combate à pandemia no país.
Na época, porém, a medida foi criticada por profissionais do setor. Eles afirmaram que, com tudo fechado, a portaria não traria consequências no curto prazo, mas sim a longo prazo, compromentendo a realização de projetos que aconteceriam apenas numa eventual melhora do cenário de crise do coronavírus.
"Essa decisão pode significar uma verdadeira pá de cal para o setor cultural brasileiro que já está vivendo a sua maior crise dos últimos 40 anos", afirmou, então, Danilo Cesar, historiador e produtor cultural independente, um dos idealizadores e coordenadores da Frente Ampla de Cultura SP. "É como retirar o tubo de oxigênio de quem já está na UTI, para aniquilar de vez toda a cultura brasileira."
Na época, Porciuncula, postou no Twitter que “se é para ficar em casa, então não tem verba pública para projetos que geram aglomeração”.
Deputados do PSOL querem agora que o Ministério Público Federal instaure procedimento para apurar a conduta do Ministério do Turismo e da Secretaria Especial da Cultura na avaliação de projetos que buscam incentivos via Lei Rouanet.
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