Um acordo estabelecido nesta quarta (28) entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o grupo Itaminas, mantenedor do Instituto Inhotim, garante que o museu, um dos maiores do mundo com um rico acervo de arte moderna e contemporânea, não seja penhorado como parte do pagamento de uma dívida bilionária da mineradora com a União.
A dívida do conglomerado de indústrias com a União é de R$ 1,6 bilhão, segundo Celio Marcos Lopes Machado, advogado do grupo Itaminas. Ele afirma que, no decorrer da negociação, chegaram a cogitar a expropriação e a penhora do museu, um dos bens do Itaminas.
O acordo estabelece um plano de amortização de R$ 1,2 bilhão do valor devido, segundo a Procuradoria. Os R$ 400 milhões restantes ainda serão discutidos judicialmente.
Em nota, o Inhotim informa conhecer e acompanhar os processos de negociação envolvendo o conglomerado em âmbitos federal e estadual.
Diz ainda que “o grupo Itaminas é um dos principais mantenedores do Inhotim, cuja saúde financeira —bem como a de todos os seus apoiadores— colabora para a perenidade da instituição, que tem inquestionável relevância para a arte, a educação, o turismo e a cultura do estado e do Brasil.”
Além de um dos acervos mais relevantes de arte contemporânea do mundo, o museu a céu aberto em Brumadinho, próximo a Belo Horizonte, tem uma coleção botânica com espécies raras de todos os continentes.
O grupo Itaminas, do qual Bernardo Paz, fundador do Inhotim, é ex-sócio, também tem uma dívida com o estado de Minas Gerais, no valor de R$ 111,7 milhões. Em outubro do ano passado, a Justiça não permitiu que este montante fosse pago com um conjunto de obra do museu.
As obras, que incluem trabalhos de Adriana Varejão, Cildo Meireles e Amílcar de Castro, seguiriam expostas no museu, como estão hoje, mas passariam a ser propriedade do governo do estado.
O valor inicial devido por Paz era de R$ 471,6 milhões, mas com a aplicação de reduções previstas em lei passou para os atuais R$ 111,7 milhões. O conjunto de obras de arte é avaliado em R$ 619 milhões, valor quatro vezes superior ao saldo devido.
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