Após documento da Receita Federal afirmar que pessoas mais pobres não consomem livros não didáticos e defender que os produtos sejam tributados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, negou nesta terça-feira ter um projeto que eleve impostos sobre essas mercadorias.
No ano passado, ele encaminhou ao Congresso um projeto que muda parte do sistema tributário do país, abrindo caminho para a taxação de livros.
É a proposta que une o Pis e a Cofins num novo tributo, chamado de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços, a CBS, que incidiria sobre o mercado de livros.
“Eu jamais tive um projeto de taxar livros”, afirmou Guedes, em debate com deputados nesta terça. “São aquelas coisas que saem do controle. Inventam uma mentira e ficam repetindo até funcionar”.
A Receita publicou documento, em abril, com perguntas e respostas sobre a CBS. Um dos pontos explica por que o novo tributo será cobrado na venda de livros.
“De acordo com dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2019, famílias com renda de até dois salários mínimos não consomem livros não didáticos e a maior parte desses livros é consumida pelas famílias com renda superior a dez salários mínimos”, diz o documento.
A venda de livros e do papel destinado à impressão é imune à cobrança de impostos, segundo determina a Constituição —a regra não se estende às contribuições. Além disso, uma lei de 2014 concedeu isenção de Pis e Cofins sobre a receita da venda de livros e do papel usado para a fabricação desses produtos.
A proposta do governo para a CBS abre caminho para o fim dessa isenção para livros, que ficariam sujeitos à mesma alíquota de 12% que valeria para os outros setores.
Para defender o projeto, a Receita afirma que, dada a escassez de recursos públicos, a tributação dos livros permitirá que o dinheiro arrecadado seja destinado a políticas mais direcionadas.
Ao negar a proposta de taxação de livros, Guedes atribuiu as informações sobre a proposta a uma assessora, Vanessa Canado, que auxiliou o ministro na elaboração do projeto do novo tributo.
Segundo o ministro, Canado participou de um debate sobre como funcionaria a CBS e teria explicado que o tributo incidiria em todas as atividades econômicas, inclusive nos livros. “Ela teria sido acusada de taxar livro. Eu nunca falei em taxar livro”, respondeu Guedes aos deputados nesta terça.
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