O secretário especial da Cultura, Mario Frias, e o chefe da subpasta de Fomento, que lida com a Lei Rouanet, o ex-policial militar André Porciuncula, se afastarão de suas funções entre os dias 18 e 24 de maio para participar da abertura da exposição do pavilhão brasileiro na 17ª Mostra Internacional de Arquitetura da Bienal de Veneza, na Itália.
A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta (12).
No lugar de Porciuncula, devem assinar as decisões de incentivo fiscal Flavia Faria Lima, ex-assessora de Marcelo Crivella e ligada ao Festival Internacional de Cinema Cristão, atual diretora do departamento de fomento indireto da Secretaria Especial da Cultura, e Lucas Jordão Cunha, chefe de gabinete de Porciuncula.
A análise de projetos culturais que buscam autorização para captar recursos via Lei Rouanet, que já vinha em processo de desaceleração, sofreu mais um baque recentemente com o desmonte da comissão que faz a análise final dos projetos.
O mandato da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Cnic, chegou ao fim em março. Até hoje não foi publicado um novo edital, e não há previsão disso. Com isso, Porciuncula passa a tomar, sozinho, decisões quanto à aprovação ou não de projetos culturais.
Ele e Frias participaram na semana passada de uma live sobre projetos culturais de artistas critãos, ocasião em que Frias disse que "o governo federal não tem obrigação de bancar marmanjo" com o dinheiro público obtido pelo mecanismo.
Mesmo antes de Porciuncula centralizar as decisões finais dos projetos da Rouanet, o andamento das análises já vinha desacelerando —a média de tempo que um projeto de Lei Rouanet leva até ser publicado no DOU dobrou em comparação a 2020.
De acordo com dados da plataforma Salic, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, um projeto levava em média 60 dias para ser publicado no ano passado. Em 2021, essa média é de 116 dias.
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