A prefeitura paulistana declarou a organização social Sustenidos como vencedora do edital de escolha da entidade gestora do Complexo Theatro Municipal. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça (18).
O contrato de gestão tem duração prevista de cinco anos, havendo um repasse no valor de R$ 565 milhões.
Na mesma publicação, a prefeitura informa que foi negado o recurso do Instituto Baccarelli, organização social que ficou em segundo lugar na disputa pela gestão, que questionou a objetividade da seleção pública.
Porém, mesmo antes da oficialização da Sustenidos como vencedora, a entidade já havia assumido a gestão, por meio de um contrato de gestão emergencial com a prefeitura.
Anteriormente conhecida como Associação Amigos do Projeto Guri, a Sustenidos tem em seu currículo a administração do Projeto Guri, no interior de São Paulo, e programas socioculturais na Fundação Casa.
Não foi a primeira vez que o Instituto Baccarelli questiona um edital para gestão do Theatro Municipal paulistano. Em setembro do ano passado, a organização entrou com pedido de impugnação do edital anterior, que faria a mesma seleção, alegando que havia ali falta de isonomia do processo seletivo e que os critérios privilegiavam “o mesmo seleto grupo que já tem contratos de gestão em curso para equipamentos culturais estaduais ou municipais”.
Em outubro, este edital original que escolheria a entidade gestora do Municipal chegou a ser suspenso pelo Tribunal de Contas do Município, sob os argumentos de que havia no edital falta de parâmetros técnicos para fixação de metas e indicadores e a inexistência de critérios objetivos para definir o que são "vanguarda", "excelência" e "experimentação".
Após a saída do Instituto Odeon, que teve prestação de contas negada por uma auditoria e teve o contrato rompido com a prefeitura, assumiu emergencialmente o Santa Marcelina Cultura, sem que houvesse chamamento público.
As polêmicas envolvendo o Theatro Municipal de São Paulo se arrastam há pelo menos cinco anos, pressionando os três últimos prefeitos da cidade —Fernando Haddad, do PT, João Doria, do PSDB, e Bruno Covas, do mesmo partido.
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