O capitão da Polícia Militar baiana André Porciuncula foi designado substituto eventual do cargo mais alto da Secretaria Especial da Cultura, comandada por Mario Frias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça (29).
Seguidor de Olavo de Carvalho e ligado ao vereador soteropolitano Alexandre Aleluia, do Democratas, Porciuncula é hoje subsecretário de Fomento e Incentivo à Cultura.
Mais de uma vez, Porciuncula esteve em lives destinadas a artistas cristãos, dando conselhos sobre como aprovar projetos na Lei Rouanet. O governo centralizou em Porciuncula a decisão final sobre aprovações de projetos que pleiteam recursos via Lei Rouanet.
Essa centralização ocorre porque a gestão Mario Frias até hoje não lançou um edital para escolher os novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Cnic.
Instituída com a Rouanet, há 30 anos, a Cnic é um dos principais mecanismos para garantir a transparência da maior lei de fomento às artes do país, que distribuiu R$ 1,4 bilhão no ano passado. A comissão funciona como uma consultoria especializada oferecida de graça para o governo, já que os conselheiros, membros da sociedade civil com décadas de atuação em suas áreas da cultura, não são remunerados.
Ao longo do ano passado, a Cnic avaliou 1.377 projetos nas áreas de artes cênicas, artes visuais, música, audiovisual, patrimônio cultural, humanidades e museus e memória, muitos dos quais debatidos por seus membros em reuniões mensais. Desde 2011, foram 45.488 projetos analisados pela comissão, segundo dados de um documento enviado à reportagem por um dos integrantes.
Num período de menos de seis meses, Mario Frias foi hospitalizado duas vezes, sentindo dores no peito. Na primeira vez, em dezembro, o ator deu entrada no hospital Santa Luzia, em Brasília, com um princípio de infarto, segundo a Secom. Na segunda vez, em maio, o secretário afirmou que teve um problema no quadril.
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