O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou, no último dia 20, uma decisão do ano passado que censurava o livro "Diário da Cadeia", de Ricardo Lísias, em que assina com o pseudônimo Eduardo Cunha.
A decisão absolve ainda a editora Record, que publicou a obra, e o escritor de pagarem R$ 30 mil por danos morais.
A primeira instância havia decidido, em março de 2020, que a editora estava proibida de usar o nome de Eduardo Cunha para divulgação do título e determinava ainda que os livros com o nome do ex-presidente da Câmara fossem recolhidos das livrarias. Isso em resposta a uma ação movida por Cunha em 2017, ano de publicação do livro.
Cunha alegava que o lançamento era “uma estratégia comercial ardil e inescrupulosa” e que a editora e o autor estavam se aproveitando da expectativa de um livro que o próprio Cunha estava escrevendo à época. "Tchau, Querida", a obra em questão, foi lançada neste ano.
Ainda em 2017, uma liminar chegou a proibir a venda de "Diário da Cadeia", depois derrubada por outra decisão judicial. Na ocasião, o desembargador que liberou as vendas destacava que o livro é uma obra de ficção e que a liberdade de expressão deve preponderar.
Desde o lançamento de "Diário da Cadeia", a identidade do autor era mantida em segredo pela editora, mas a liminar que proibiu o livro em 2017 determinava a revelação do nome de Lísias nos autos do processo. Lísias é autor dos livros "Divórcio", "O Céu dos Suicidas", entre outros.
Tendo os últimos acontecimentos da política nacional como pano de fundo, no livro, o falso Eduardo Cunha narra o que seria seu dia a dia na prisão, para onde foi em 2016.
O escritor cria o que seriam trechos do livro que Cunha prometeu publicar após ser cassado e suas reações quando descobre que escreveram um livro usando seu nome. No romance, ele diz acreditar que Dilma Rousseff é a autora da obra.
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