A Justiça Federal da Bahia determinou na manhã desta quarta-feira (18) a suspensão de uma decisão do governo Bolsonaro que barrou a captação de verba pública pelo Festival de Jazz do Capão com um parecer técnico que cita Deus e outras referências religiosas.
O parecer, elaborado pela Funarte, a Fundação Nacional de Artes, apontou uma publicação no Facebook do festival que o descrevia como “antifascista e pela democracia” como um dos motivos para impedi-lo de captar recursos via Lei Rouanet.
“O objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma”, dizia o início do parecer técnico, parafraseando o compositor Johann Sebastian Bach.
Com isso, a Funarte precisará reanalisar o pedido de captação imediatamente. O juiz Eduardo Gomes Carqueija, que assina a decisão, afirma que o primeiro parecer, elaborado por um assessor técnico que foi exonerado, violou o princípio da impessoalidade.
“Cabe à arte uma função disruptiva, o que eventualmente causa incômodo, repulsa e revolta”, escreveu o magistrado. “[Mas] há de se respeitar a impessoalidade que é própria das manifestações de Estado, sem se confundir com os anseios do governo instalado.”
A ação foi ajuizada por deputados de oposição que acompanham a gestão cultural de Bolsonaro, entregue ao ator Mario Frias, ex-galã teen de “Malhação”, e a um ex-policial militar que, mesmo sem experiência com cultura, comanda quase que exclusivamente a captação de recursos via Lei Rouanet.
Em paralelo, o Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para apurar o parecer que barrou o festival. O órgão já investiga, desde o ano retrasado, suspeitas de impessoalidade em decisões da Funarte.
O festival, que ocorre desde 2010 na Chapada Diamantina, na Bahia, recebeu apoio de Paulo Coelho após ter sido barrado pela Funarte. O escritor ofereceu uma doação de R$ 145 mil para manter a realização do evento, que será virtual devido à pandemia de Covid-19.
A Funarte foi procurada pela Folha, mas não retornou. O secretário nacional de incentivo e fomento à Cultura, que comanda a Lei Rouanet, disse nesta sexta-feira (19) no Twitter que recorrerá da decisão.
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