Os advogados de Caetano Veloso disseram que vão recorrer do que chamam de "decisão absurda" de absolver o deputado Marco Feliciano, que havia sido processado pelo artista por acusá-lo de pedófilo.
Na segunda (13), o juiz Nelson Ferreira Junior, da Justiça do Distrito Federal, disse que Feliciano praticava o “exercício legítimo da liberdade de criticar” ao acusar o músico de estuprar Paula Lavigne em 1986, quando eles se conheceram. Ela tinha 13 anos, e Caetano, 40.
Os dois acabaram casando e tendo dois filhos. Quando o casal ficou junto pela primeira vez, a Justiça brasileira ainda não contava com a atual previsão de crime nas relações sexuais entre maiores e menores de 14 anos —a discussão era caso a caso, a cargo do juiz.
Em nota, Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, que defendem Caetano, disseram que receberam "a absolvição do pastor Marco Feliciano com bastante perplexidade".
"As ofensas disparadas pelo deputado nunca tiveram o intuito de criticar ou de propor qualquer debate. São ataques pessoais, reiterados, que têm por efeito, isso sim, um linchamento público da imagem de Caetano Veloso, como forma de obter maior visibilidade", afirma o texto assinado em conjunto pelos defensores.
"Não se pode aceitar como livre exercício do direito de crítica a atitude de quem usa o outro para alavancar popularidade, imputando-lhe falsamente crime e atos infamantes, tornando a si e à sua família alvo de seus seguidores, algo que acontece nos últimos cinco anos", prossegue.
Segundo a dupla, a ideia, agora, é entrar com recurso na segunda instância. "A defesa tem convicção de que reverterá essa decisão absurda no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal."
A este jornal Feliciano disse que "a luz da esperança" o alcançou. Recuperou sua "imunidade de fala prevista no artigo 53 da Constituição", afirmou. "Nenhum brasileiro pode ser punido por sua opinião."
Em sua decisão, o magistrado diz não ver prova definitiva de que o deputado tenha agido com intenção de difamar ou de injuriar Caetano, “limitando-se apenas a debater assuntos que já eram, há muito, discutidos de forma contundente em redes sociais, inclusive, com relação à matéria constante da revista Playboy”.
Ele se refere a uma entrevista que Lavigne deu em 1998, quando tinha 29 anos. Nela, contou que sua primeira relação sexual foi com o homem que depois viraria seu marido e pai de seus filhos, na festa de 40 anos dele.
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