O governo de São Paulo anunciou que abrirá, na próxima segunda, as inscrições para o ProAC ICMS 2022, programa de incentivo fiscal à cultura do estado. Segundo o governo, serão R$ 100 milhões destinados aos projetos contemplados pelo programa.
O mecanismo de fomento indireto havia sido suspenso em janeiro deste ano. O plano inicial era que o ProAC ICMS ficasse inativo por três anos, sob a justificativa da necessidade de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A meta de três anos, porém, foi revista. Em maio, o secretário estadual de Cultura, Sérgio Sá Leitão, afirmou em uma live que a modalidade —de captação no setor provado— seria retomada no ano que vem, conforme noticiou o site Observatório do Teatro.
Na época do cancelamento, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa afirmou que a mudança não alterava os R$ 100 milhões em recursos do programa previstos para a cultura. Mas que, em vez de ser feito por meio de incentivo fiscal, seria por financiamento direto nos três anos seguintes.
Em reação, cerca de 430 grupos e associações culturais enviaram uma carta ao governador João Doria, do PSDB, pedindo que o governo reconsiderasse a suspensão do mecanismo de financiamento cultural via renúncia fiscal ProAC ICMS.
No meio cultural, houve ainda quem acusasse o governo estadual de desmanche do setor, afirmando que uma possível consequência do fim do ProAC ICMS seria um maior controle do estado sobre quem receberia ou não recursos financeiros estatais diretos.
Em nota enviada à reportagem, o governo paulista afirma que o retorno do ProAC ICMS em 2022 "reforça o compromisso" com o setor cultural de São Paulo e que o plano de congelar o mecanismo por três anos foi revisto após reunião com membros do Conselho Estadual de Cultura e Economia Criativa.
O governo afirma ainda que, em 2021, "não houve perda para o setor cultural, apenas a mudança do modelo de processo de seleção e de destinação de recursos". "Mas que foi revista pelo governo do estado."
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