Num discurso na Fiesp, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, na noite desta quarta, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter demitido diretores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, principal órgão de preservação dos bens culturais do país, depois que a instituição teria interditado uma obra do empresário Luciano Hang, um de seus mais notórios apoiadores.
O empreendimento a que o presidente se refere é uma loja da Havan na cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, inaugurada em julho deste ano.
Esse empreendimento já tinha vindo à tona numa fala do presidente numa reunião ministerial de abril de 2020. À época, Bolsonaro ironizou que para preservar um "cocô petrificado de índio" o Iphan teria travado uma obra de Luciano Hang.
De acordo com uma nota publicada em agosto de 2019 no site do Iphan, contudo, o órgão do patrimônio não embargou o empreendimento, uma vez que o Iphan delega ao empreendedor, ou seja, à Havan, a responsabilidade por parar a obra em caso de descobertas arqueológicas. As obras começaram em março de 2019.
A Havan também se comprometeu a contratar um arqueólogo. Ainda segundo a nota no site do Iphan, a própria Havan interrompeu a construção temporariamente e informou o órgão sobre os achados arqueológicos.
O empreendimento foi retomado e inaugurado. É a 12ª filial da loja da Havan no Rio Grande do Sul e tem 10 mil metros quadrados, segundo o site da empresa, que diz ainda que a loja tem uma "imponente fachada da Casa Branca."
Bolsonaro também afirmou no discurso de quarta, registrado em vídeo, ter ficado sabendo que um pedaço de azulejo apareceu durante as escavações para a construção da loja. De acordo com um servidor do Iphan que não quis se identificar, não há azulejo, e sim cerâmica histórica, que foi resgatada e está preservada.
Outro representante do Iphan, que também não quis se identificar, afirma que o governo está usando o órgão e a distribuição de cargos de livre nomeação para fins eleitorais, com o objetivo de arregimentar apoio da base evangélica para as eleições do ano que vem.
O representante cita como exemplo as mudanças recentes no tradicional prêmio Rodrigo Melo Franco, que desde 1987 agracia ações de preservação do patrimônio que mereçam destaque. O pastor Tassos Lycurgo, diretor do departamento de fomento do Iphan, substituiu na comissão do prêmio acadêmicos com doutorado por pessoas com ligação a setores evangélicos e um militar.
Além disso, diz o informante, os critérios do prêmio foram alterados, o que fez com que a transparência diminuísse. Escalar pessoas ligadas aos evangélicos para o Iphan —a exmeplo da presidente do órgão, Larissa Dutra, indicada por Bolsonaro— pode atender interesses culturais desse setor e criar mecanismos que priorizam determinadas manifestações culturais.
Depois da divulgação do vídeo, o Ministério Público Federal, o MPF, pediu nesta quinta o afastamento imediato da presidente do Iphan, em caráter liminar. O MPF alega que o vídeo é prova de que há desvio de finalidade na nomeação e posse da presidente.
Tombamentos e registros são as mais importantes formas de preservação do patrimônio do país. O Iphan tem em sua lista de bens tombados e registrados, por exemplo, o Teatro Oficina, em São Paulo, o centro histórico de Salvador, Rio de Janeiro e Ouro Preto, em Minas Gerais, entre outras cidades históricas, e acervos como o do Museu Lasar Segall, em São Paulo, e o Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro.
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