A atriz Regina Duarte aplaudiu em suas redes sociais o anúncio do secretário de fomento da Secretaria Especial da Cultura, André Porciuncula, que prevê a redução do teto para cachês em projetos culturais realizados por meio da Lei Rouanet.
Em postagem no Instagram, Duarte, que chefiou a Secretária Especial da Cultura entre março e maio de 2020, definiu o corte como uma "novidade importante no setor cultural brasileiro".
O anúncio do estabelecimento de um limite de R$ 3.000 para os cachês artísticos pagos com recursos da lei foi feito por André Porciuncula em sua conta pessoal no Twitter na última sexta-feira.
Segundo uma instrução normativa vigente desde 2019, o limite do valor de cachês artísticos pagos com recursos da lei é de R$ 45 mil para artista ou modelo solo por apresentação —o valor passa para R$ 90 mil no caso de grupos artísticos, à exceção de orquestras. Caso o novo teto anunciado por Porciuncula seja oficializado, o limite máximo dessa remuneração cairia em 93%.
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