O secretário André Porciuncula, encarregado no governo de gerenciar a Lei Rouanet, afirmou que o vínculo entre a cultura e as pautas LGBTQIA+ é absurdo. "Não existe cultura hétero, não existe cultura homossexual", disse.
A declaração foi dada numa live que foi ar no YouTube na noite desta segunda. Ex-PM, Porciuncula respondia a uma pergunta feita pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, que também participou da transmissão, ao lado de Mario Frias, secretário especial da Cultura. Os três se manifestaram contra o projeto da Lei Paulo Gustavo.
"Cultura não tem nada a ver com comportamento sexual. O comportamento sexual é o instinto mais animalesco de qualquer espécie animal. Sexo não tem nada a ver com cultura", acrescentou Porciuncula.
O projeto da Lei Paulo Gustavo libera cerca de R$ 3,8 bilhões para a área cultural, como forma de amenizar a paralisação de setor causada pela pandemia. Foi aprovado no ano passado no Senado e vai para votação na Câmara dos Deputados nesta terça-feira.
Encampada pela oposição, a lei quer destravar parte dos recursos do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, fundos públicos voltados para o fomento do setor cultural. Uma parcela do dinheiro desses dois fundos públicos, do superavit financeiro, fica represado devido à Lei de Responsabilidade Fiscal —a Lei Complementar 101—, que obriga a União a cumprir metas que limitam o déficit, entre outras exigências. Ou seja, o dinheiro está lá, mas grande parte dele não é destinado a políticas culturais.
A ideia é que esse dinheiro liberado seja executado por estados e municípios, assim como aconteceu com a Lei Aldir Blanc. No ano passado, esta última representou um aporte sem precedentes ao setor cultural brasileiro. Foram R$ 3 bilhões destinados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, também como forma de socorro durante a paralisação das atividades causada pela pandemia.
Os secretários também disseram que estão moralizando as leis de incentivo à cultura, citando como exemplo as mudanças na Lei Rouanet anunciadas na semana passada, dentre as quais o teto de R$ 3.000 para cachês de artistas.
Na semana passada, o governo oficializou um pacote de mudanças que incluiu arte sacra no âmbito da Rouanet e limitou os ganhos de artistas contemplados a R$ 3.000, diminuição de mais de 93% no cachê que era permitido até então, de R$ 45 mil.
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