Descrição de chapéu Folhajus

Justiça proíbe Grupo Silvio Santos de construir prédios perto do Teatro Oficina

Terreno é disputa há mais de 40 anos; caso vai para segunda instância após apelações da Prefeitura e da empresa

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São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu a prefeitura paulistana de autorizar a construção do projeto imobiliário do Grupo Silvio Santos no terreno do parque do Rio Bixiga, sob pena de multa diária de R$ 5.000 à empresa Residencial Bela Vista e desfazimento imediato das obras. A sentença foi publicada em 31 de dezembro de 2021, assinada pela juíza Paula Micheletto Cometti.

Localizado entre as ruas Jaceguai, Abolição, Japurá e Santo Amaro, o terreno vive um imbróglio há mais de 40 anos. Desde 1980, o local é centro de uma disputa, envolvendo o Teatro Oficina, seu diretor Zé Celso, movimentos populares e o Grupo Silvio Santos, que pretendia construir ali três torres de até cem metros de altura.

O projeto previa mil apartamentos, com mil vagas de garagem, e andares de subsolo que poderiam atingir não só o rio que corre abaixo do terreno, como também o lençol freático que está a quatro metros do solo.

Na sentença, a juíza alega que as torres poderiam causar "danos ambientais e danos ao patrimônio histórico, cultural e arquitetônico, diante da existência de áreas tombadas como o bairro do Bexiga, o Castelinho da Brigadeiro, o Teatro Oficina, o Teatro Brasileiro de Comédia, a Casa da Dona Yayá, Escola de Primeiras Letras e Arcos da Rua Jandaia".

O Departamento do Patrimônio Histórico concluiu ainda que o projeto desconsidera a paisagem do bairro.

​Anteriormente, o projeto do Grupo Silvio Santos até chegou a ser aprovado pelos três órgãos de patrimônio, Condephaat, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico, Conpresp, o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo, e Iphan, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Mas, diante da disputa, nunca foi concretizado.

Além do Teatro Oficina, o Grupo Silvio Santos encontrou impasses com outras instituições da região do Bexiga e vereadores da cidade que defendem a instalação do parque, como Natalini e também Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo.

Segundo a arquiteta Marília Gallmeister, arquiteta do Teatro Oficina, a construção dos prédios faria a instituição da companhia ter luz natural por apenas duas horas por dia.

Tanto o Grupo Silvio Santos quanto a prefeitura apelaram à decisão do tribunal. Agora, o caso será encaminhado para avaliação em segunda instância.

Homem sorri
O apresentador de TV Silvio Santos - Lourival Ribeiro/SBT
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